Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sentença para Concurso
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Q2176436
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173514
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há sentença com resolução de mérito quando esta
Q2166904
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joaquim propôs uma demanda em face de Pedro, tendo por
objeto a devolução do carro que lhe emprestara e que não fora
devolvido no prazo estipulado. Formulou também um pedido
indenizatório de R$ 100.000,00, que representava o valor do
veículo, caso não fosse possível sua restituição. O juiz julgou
procedente o pedido indenizatório, sem enfrentar o pedido de
restituição do bem, por entender que o pedido subsidiário
englobava o primeiro.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Q2166896
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado
feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que
condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a
quantia de R$ 10.000,00.
Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença
condenatória transitou em julgado.
Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão
proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara
lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante,
com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.
Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por
juiz:
Q2165970
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que: