Questões de Concurso
Comentadas sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 383 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116649
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante os mandamentos do vigente Código de
Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015),
assinale a alternativa CORRETA.
Q2115766
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a
organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença
proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser
julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor respondeu, corretamente, que a sentença:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113535
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113534
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem
cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão,
ressalvadas, entre outras hipóteses, as sentenças proferidas
em audiência, homologatórias de acordo ou de
improcedência liminar do pedido, o julgamento de embargos
de declaração, as preferências legais e as metas estabelecidas
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ.
O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva e independe da divulgação da notícia do julgamento em veículo de grande circulação.
O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva e independe da divulgação da notícia do julgamento em veículo de grande circulação.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110216
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Candidato em concurso público para provimento no cargo de
guarda municipal ajuizou ação de procedimento comum,
pleiteando a declaração de nulidade do ato que o eliminou do
certame, de modo a lhe assegurar a participação em suas fases
subsequentes.
Como causa de pedir, alegou o demandante que, ao contrário do
que havia concluído a Administração Pública, reunia as condições
físicas exigidas pelo edital para desempenhar as atribuições
inerentes ao cargo almejado.
Distribuída a petição inicial e citada a Fazenda Pública, esta
ofertou peça contestatória, sustentando a validade do ato
administrativo questionado.
Na sequência, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada
por documentação idônea, do falecimento do autor. A sua
certidão de óbito também dava conta de que deixou viúva e dois
filhos menores, inexistindo bens a serem inventariados.
Nesse quadro, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2098426
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Analista Jurídico |
Q2096939
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi proposta uma ação de indenização na Justiça Estadual em relação ao Município
de Farroupilha. A sentença acolheu o pedido do autor e condenou o Município a indenizar danos morais
no valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, a correção monetária deve incidir a partir da:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença e do processo de
execução, julgue os seguintes itens.
I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, independentemente da liberação do valor devido ao credor em cumprimento de sentença, o depósito judicial do valor integral da obrigação, com a incidência de juros e correção a cargo da instituição financeira depositária, isenta o devedor do pagamento dos encargos decorrentes da mora previstos no título judicial. II De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF, existe compatibilidade entre o cumprimento de decisão provisória que imponha obrigação de fazer à fazenda pública e a sistemática dos precatórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), porquanto o regime jurídico constitucional dos precatórios se refere apenas às obrigações de pagar quantia certa. III Em sede de cumprimento definitivo de sentença, caso haja requerimento da parte, o magistrado poderá determinar, como medida coercitiva, a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes.
Assinale a opção correta.
I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, independentemente da liberação do valor devido ao credor em cumprimento de sentença, o depósito judicial do valor integral da obrigação, com a incidência de juros e correção a cargo da instituição financeira depositária, isenta o devedor do pagamento dos encargos decorrentes da mora previstos no título judicial. II De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF, existe compatibilidade entre o cumprimento de decisão provisória que imponha obrigação de fazer à fazenda pública e a sistemática dos precatórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), porquanto o regime jurídico constitucional dos precatórios se refere apenas às obrigações de pagar quantia certa. III Em sede de cumprimento definitivo de sentença, caso haja requerimento da parte, o magistrado poderá determinar, como medida coercitiva, a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Procurador do Município |
Q2069621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em caso de apelação contra sentença que julgou o mérito,
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Procurador do Município |
Q2069620
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Procurador do Município |
Q2069619
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a
alternativa correta.
Q2674621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Observe o trecho a seguir:
“Trata-se de expressão principal do exercício do direito subjetivo público de ação e veículo da pretensão à proteção estatal de determinado bem da vida, indicando os principais elementos constitutivos do processo.”
O parágrafo acima está se referindo a
Q2674620
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Q2184498
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis
entre si, é o caso de:
Q2117977
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou
o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111093
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109320
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A exceção de pré-executividade
Q2104832
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz não resolverá o mérito quando
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