Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Inerentes à Jurisdição para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio do juiz natural garante que
Q2075572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios da jurisdição, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Procurador Municipal |
Q2065904
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. II. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições da lei nº 13.105, de 2015. III. Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o fundamento seja fato ocorrido no Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. II. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições da lei nº 13.105, de 2015. III. Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o fundamento seja fato ocorrido no Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Constituição Federal acolheu o princípio do juiz
natural (art. 5º, LIII), proibindo a criação dos tribunais
ou juízos de exceção (art. 5º, XXXVII), como forma de
defesa ao princípio processual da (o):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua
honra atingida através de uma publicação feita no jornal local.
Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo
que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o
pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz
viola o princípio processual do(a):