Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada. 

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 

O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.