Questões de Concurso
Comentadas sobre extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 82 questões
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896354
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e
Extinção do Processo no Código de Processo Civil,
considere as seguintes afirmações:
I. Extingue-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. II. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. III. É causa legal para a suspensão do processo o fato de o advogado responsável, sendo o único patrono da causa, tornar-se pai.
Está correto o que se afirma em:
I. Extingue-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. II. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. III. É causa legal para a suspensão do processo o fato de o advogado responsável, sendo o único patrono da causa, tornar-se pai.
Está correto o que se afirma em:
Q866290
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o réu, ao contestar a
demanda, alegar a sua ilegitimidade passiva, o
juiz:
Q865519
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à formação, suspensão e extinção do
processo, assinale a alternativa correta.
Q860734
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil
pública contra o Município de Porto Velho para que seja
mantido o funcionamento de creches e escolas de educação
infantil da rede municipal de ensino nos meses de
dezembro e janeiro, de forma contínua e ininterrupta, sob
pena de multa diária, pois se não for mantido o funcionamento,
os responsáveis pelas crianças ficarão impossibilitados
de trabalhar. No curso da ação, que se encontrava
na fase de instrução, a associação dos pais de alunos
de escolas públicas municipais, apontando idêntica causa
de pedir propõe ação civil pública pleiteando que seja
mantido o funcionamento de creches e escolas de educação
infantil da rede municipal de ensino de Porto Velho
no mês de janeiro. A partir destes fatos hipotéticos, assinale
a alternativa correta.
Q845559
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2017 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q826937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da suspensão e da extinção do
processo no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Q798429
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao receber a petição inicial de processo eletrônico
que tramita pelo procedimento comum, o magistrado,
postergando o contraditório, deferiu liminarmente a tutela
provisória de evidência requerida e intimou o réu para
cumprimento no prazo de cinco dias. Considerou o juiz que
as alegações do autor foram comprovadas documentalmente
e que havia tese firmada em julgamento de casos repetitivos que
amparava a medida liminar. Posteriormente, o réu apresentou
manifestação alegando a incompetência absoluta do juízo
e equívoco do magistrado na concessão da tutela provisória.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado
e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo
prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos
autos toque ou refira o assunto. O Juiz:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Andradina - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico |
Q770816
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou
sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida
pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão
em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão,
recurso este que ainda não foi julgado. Além disso, propôs
outra ação para tentar receber os mesmos valores
que fomentaram a primeira demanda.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q1736438
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Examine as informações a seguir e, em seguida, identifique a alternativa correspondente, de acordo
com as previsões da legislação em vigor:
I - A desistência do recurso pelo recorrente depende da anuência do recorrido. II - O limite temporal à desistência da ação é a prolação sentença. III - Depois de apresentada a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu, exceto se a questão discutida na ação for idêntica à resolvida por recurso representativo da controvérsia.
I - A desistência do recurso pelo recorrente depende da anuência do recorrido. II - O limite temporal à desistência da ação é a prolação sentença. III - Depois de apresentada a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu, exceto se a questão discutida na ação for idêntica à resolvida por recurso representativo da controvérsia.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |
Q689216
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima de
um acidente de trânsito, em que colidiu com o carro de
Nicolas, que dirigia o veículo no momento da batida.
Em decorrência da colisão, Lucas teve seu pé amputado.
Há em trâmite uma ação penal onde se verificam as causas
do acidente e eventual responsabilidade penal de
Nicolas pelo evento lesivo. Lucas propôs posteriormente
a ação penal, uma demanda pleiteando reparação civil
pelos danos sofridos. Nessa situação, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PA
Prova:
CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Procuradoria |
Q677113
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício
que possa resultar na extinção do processo sem resolução do
mérito.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PA
Prova:
CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Procuradoria |
Q677109
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
Q663620
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as disposições do código de processo civil
e assinale a alternativa correta sobre a formação, a
suspensão e a extinção do processo.
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q633780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decorrência de um tumulto generalizado ocorrido em uma
festa, Ricardo, menor de quinze anos, foi vítima de violento soco,
tendo sofrido fraturas na face. Supondo que o golpe havia partido
de Cláudio, pai de um amigo seu, a vítima, representada por seu
pai, ajuizou em face dele demanda em que pleiteava a sua
condenação ao pagamento de verbas reparatórias de danos
morais. Citado, Cláudio, no prazo legal, ofereceu a sua peça
contestatória, alegando que não fora o autor do golpe que
lesionara Ricardo, mas sim Bruno, que o acompanhava na festa.
Encerrada a fase instrutória, a alegação defensiva de Cláudio
restou comprovada. Nesse cenário, deve o órgão ministerial
dotado de atribuição para intervir no feito opinar no sentido de
que seja:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Rosana - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |
Q631671
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta com relação à formação,
suspensão e extinção do processo.
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q2740820
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma vez ajuizada a ação para que possa ter seu trâmite regular são necessários a presença de certos elementos, condições e pressupostos. Assim, ficará caracterizada a carência superveniente quando:
Q1194355
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Q1226963
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência e dos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
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