Questões de Concurso
Sobre das partes e dos procuradores em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a
sua revogação pode ocorrer somente por vontade da parte.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé
responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu
representante legal, o juiz nomeará um curador especial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se o advogado de Vinícius falecer, o juiz deverá suspender o
processo e determinar que a parte constitua novo mandatário
no prazo de quinze dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não
se exime da responsabilidade referente às despesas processuais
e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.
Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.
Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:
No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.
O fenômeno processual delineado na espécie é:
Diante dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos,
o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e
gratuita em eventual processo judicial, ainda que ela seja
pessoa jurídica com fins lucrativos.
Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte.
O representante legal do absolutamente incapaz possui
legitimidade ativa para figurar como parte autora em ação
judicial que objetive proteger direito do seu representado.
Ana, pessoa civilmente capaz, procurou a Defensoria Pública para que esta lhe patrocinasse a causa, voltada para a obtenção de decisão judicial de reconhecimento de seu direito à percepção de pensão previdenciária em razão da morte de seu companheiro, já que, por ora, apenas Fernando, filho de ambos, com doze anos de idade, seria o único beneficiário. Na sequência, Ana, por meio da Defensoria Pública, propôs a medida judicial cabível em face da autarquia previdenciária e do herdeiro Fernando.
Nesse cenário, deverá o julgador:
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