Com relação ao Livro IV - Dos Procedimentos Especiais, do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

No que toca ao procedimento cautelar do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

Acerca do cumprimento de sentença e da execução, no Código de Processo Civil de 1973, considere as seguintes afirmativas:

1. Os dispositivos que tratam do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e da entrega de coisa aplicam-se ao cumprimento de sentença.

2. Têm competência para realizar o cumprimento das sentenças os juízes e os tribunais, de acordo com os termos da lei.

3. Quando, por vários meios, o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.

Assinale a alternativa correta.

Acerca dos processos nos tribunais e dos recursos no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Processo Civil de 1973, sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil de 1973.

Acerca dos atos e dos prazos processuais, nos termos do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

Acerca das técnicas de tutela jurisdicional, considere as seguintes afirmativas:

1. A tutela antecipatória encontra, no Código de Processo Civil de 1973, hipóteses que dispensam o requisito de urgência.

2. Há, no Código de Processo Civil de 1973, previsões típicas de tutela inibitória, muito embora a construção teórica desta tenha ocorrido tempos após sua aprovação.

3. O magistrado somente pode conceder a tutela específica quando a medida requerida pelo autor estiver prevista expressamente na legislação.

Assinale a alternativa correta.

Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

Sobre a competência, considere as seguintes afirmativas:

1. São critérios para a determinação da competência, no Brasil, o objetivo, o funcional e o territorial.

2. É possível estabelecer regras de competência em função da pessoa, seja ela pública ou privada.

3. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da capacidade processual, como prevista pelo Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

Sobre a jurisdição e a ação, como disciplinadas no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.

A respeito da competência, considere


I. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.

II. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo são declarados nulos, por afrontarem expressa disposição de lei.

III. Declarada a incompetência absoluta, o processo é extinto sem resolução de mérito, por ausência de condições da ação.

IV. Duas ou mais ações são conexas quando comum o objeto ou a causa de pedir.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública é passível de revisão por meio de

Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal

A antecipação da tutela

Quanto aos embargos do devedor em execução, é correto afirmar que:

Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.

A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença

No curso do processo, Ana Paula requer a produção de prova pericial, por se tratar de ação na qual se discute perda ou redução de capacidade laborativa para fins securitários privados. O juiz infedere o pedido, argumentando que prova médica realizada extrajudicialmente pela seguradora é suficiente, em razão do que o advogado de Ana Paula impetra mandado de segurança, por considerar ferido seu direito líquido e certo à perícia. O Tribunal deverá