Questões de Concurso
Sobre processo de execução em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 1.067 questões
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Nessa situação hipotética, é legítima a decisão do juiz em aplicar multa ao devedor no percentual de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sendo esta revestida em favor do credor.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.
A esse respeito, a legislação vigente estabelece que
I) A averbação é uma faculdade do credor.
II) A averbação fica sem efeito se não for comunicada ao juiz no prazo de dez dias, contados de sua concretização.
III) A averbação da distribuição da execução cria presunção, absoluta, do conhecimento da existência da execução por terceiros.
IV) Presume-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens efetuada após a averbação da distribuição da execução.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.