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Prova CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito

Aplicada em 01/03/13

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Órgão/Instituição

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Banca/Organizadora

Fundação Cesgranrio

Cargo

Profissional Básico - Direito

Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Direito Civil

1.1 Contratos em Geral 2 questões
1.2 Contratos em Espécie 1 questão
1.3 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
1.4 Responsabilidade civil 1 questão
1.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
1.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
1.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
1.8 Parte Geral 1 questão
1.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão

2. Direito Empresarial (Comercial)

2.1 Direito Societário 2 questões
2.2 Sociedade Anônima 2 questões
2.3 Títulos de Crédito 1 questão
2.4 Títulos em espécie 1 questão
2.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
2.6 Recuperação Judicial 1 questão

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

3.1 Da Intervenção de terceiros 1 questão
3.2 Processo de execução 1 questão
3.3 Procedimento ordinário 1 questão
3.4 Respostas do réu - Contestação 1 questão
3.5 Recursos 2 questões
3.6 Competência no CPC 1973 1 questão

4. Direito Constitucional

4.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
4.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
4.3 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
4.4 Súmula Vinculante 1 questão

5. Direito Administrativo

5.1 Organização da Administração Pública 3 questões
5.2 Administração Indireta 1 questão
5.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
5.4 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
5.5 Consórcios públicos 1 questão
5.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
5.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
5.8 Parcerias público-privadas 1 questão
5.9 Serviços Públicos 1 questão

6. Direito Tributário

6.1 Lançamento Tributário 1 questão
6.2 Modalidades de Lançamento 1 questão
6.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
6.4 Princípio da Legalidade 1 questão

7. Administração Financeira e Orçamentária

7.1 Orçamento Público em AFO 1 questão
7.2 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 1 questão

8. Direito do Trabalho

8.1 Aviso prévio 1 questão
8.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
8.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
8.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão

9. Direito Penal

9.1 Legislação Penal Especial 1 questão
9.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão

10. Direito Ambiental

10.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
10.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
10.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
10.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
10.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
10.6 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão

11. Direito Internacional Público

11.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
11.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
11.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
11.4 Vigência dos Tratados 1 questão