Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Chamamento ao processo para Concurso - Página 3

Q322954

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |

Q322954 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ao réu em ação de indenização que detém direito de regresso contra terceiro, por força de lei ou contrato, é possível utilizar-se da seguinte forma de intervenção de terceiros no processo:

A

chamamento ao processo.

B

denunciação da lide.

C

oposição.

D

nomeação à autoria.

E

assistência simples.

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Q322417

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322417 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que

A

feita a denunciação à lide pelo demandante, se o demandado não comparecer, o processo será julgado à sua revelia.

B

a denunciação à lide pode dar-se tanto pelo demandante, como pelo demandado.

C

no chamamento ao processo, aceito o chamamento, forma-se um litisconsórcio facultativo simples entre o chamante e o chamado.

D

a oposição pode ser oferecida em qualquer fase do processo, inclusive na segunda instância, após a sentença.

E

oferecida a oposição, os opostos serão citados na pessoa de seus advogados, podendo oferecer contestação, bem como apresentar exceção ou reconvenção.

Q322208

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2013 - DPE-ES - Defensor Público - Estagiário |

Q322208 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

O locatário é legitimado a denunciar a lide ao proprietário, quando demandado por terceiro em nome próprio, podendo a lide acarretar-lhe a perda da posse.

B

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá oferecer oposição ao proprietário ou ao possuidor.

C

É admissível o chamamento ao processo do fiador na ação de conhecimento de cobrança em que o devedor seja réu.

D

Deixando de nomear à autoria, aquele a quem incumbia a nomeação sofrerá consequências apenas de ordem processual, visto que a referida intervenção de terceiros tem natureza jurídica de instrumento processual de celeridade para a solução da lide.

E

O chamamento ao processo não caracteriza intervenção de terceiros.

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Q309093

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309093 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nas opções a seguir, são apresentadas situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser julgada a respeito da intervenção de terceiros no processo. Assinale a opção em que a assertiva apresentada está correta.

A

Carlos adquiriu um veículo da montadora X e, após usar o carro por aproximadamente 100 km, a barra de direção do veículo se quebrou, o que provocou a colisão do carro com a pilastra do prédio onde Carlos vive, causando diversos danos. Por isso, Carlos propôs ação contra a empresa, tendo sido adotado, pelo valor da causa, o procedimento sumário.
Nessa situação, será lícito à montadora proceder ao chamamento de sua seguradora ao processo, caso em que, havendo condenação de ambas, a responsabilidade será solidária.

B

Joana e Marta são fiadoras do contrato de locação de Rafael, que deixou de pagar os aluguéis, razão por que foi pedida a condenação de Joana ao pagamento do valor correspondente.
Nessa situação, Joana poderá, na contestação, proceder à nomeação à autoria de Marta, com a finalidade de estabelecer sua responsabilidade pela dívida.

C

Pedro propôs contra o DF demanda fundada em ato culposo de servidor público que lhe causou dano.
Nessa situação, o DF deve denunciar o servidor à lide, sob pena de perda do direito de regresso.

D

Ao construir uma cerca na fazenda de Manoel, onde é empregado responsável por cuidar da propriedade, Nelson invadiu a fazenda de Antônio, que, em razão disso, entrou com ação possessória contra ele.
Nessa situação, por ser apenas detentor do imóvel, Nelson, ao ser citado, deverá proceder ao chamamento ao processo de Manoel.

E

Daniel propôs ação reivindicatória de imóvel contra Paulo, que, em sua defesa, alegou ser o proprietário do imóvel, e Jorge, afirmando ser o possuidor do imóvel, ofereceu oposição contra ambos.
Nessa situação, caso a oposição tenha sido proposta depois da audiência de instrução, o procedimento do processo de Daniel contra Paulo deverá ficar sobrestado até que a oposição possa ser julgada em conjunto com ele.

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Q1237553

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ

Q1237553 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
O chamamento ao processo, a denunciação à lide e a oposição são cabíveis tanto no processo de execução e no processo cautelar quanto no processo de conhecimento.

Certo

Errado

Q372042

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372042 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O assistente simples defende direito próprio no processo em que participa nessa condição.

B

A assistência litisconsorcial é, também, reconhecida, em doutrina, como verdadeira intervenção litisconsorcial ulterior. É fundamental que seja requerida ao juiz da causa sob o fundamento de que o habilitando é parte em relação jurídica material e que o outro polo de tal relação é composto pelo adversário do assistido.

C

A oposição é espécie de intervenção de terceiro que compete a quem pretender o direito, ou a coisa, que é objeto da demanda. Na oposição, o terceiro opoente deduz demanda contra ambas as partes do processo, podendo apresentá-la em qualquer tempo ou grau de jurisdição.

D

A denunciação da lide e o chamamento ao processo são espécies de intervenção de terceiro cabíveis tanto no processo de conhecimento, como no processo de execução.

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Q312080

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312080 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.

A

Distribuída a oposição, serão os opostos citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 (quinze) dias.

B

É admissível o chamamento ao processo dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles.

C

Em ação de reparação de danos movida em face do segurado, a seguradora denunciada pode ser condenada direta e solidariamente junto com este a pagar indenização à vítima, nos limites contratados da apólice.

D

Em caso de nomeação à autoria, se o nomeado recusar a nomeação, esta ficará sem efeito.

E

Em caso de denunciação à lide pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte, mas não poderá aditar a petição inicial.

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Q270726

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270726 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A

a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida.

B

o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução.

C

o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

D

por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.

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Q1189470

Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS

Q1189470 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere a existência de uma dívida civil solidária em que constam como devedores solidários A e B. Se o credor, buscando obter o pagamento da dívida, demandar exclusivamente o devedor A, este poderá

A

denunciar à lide o devedor solidário B.

B

realizar o chamamento ao processo do devedor solidário B.

C

nomear a autoria o devedor solidário B.

D

alegar na contestação a inépcia da inicial, por ausência de litisconsórcio necessário passivo.

E

alegar a sua ilegitimidade passiva para a causa.

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Q486580

Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal |

Q486580 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A oposição possui por limite temporal o trânsito em julgado da sentença da causa principal e deve ser proposta perante o juízo competente para apreciar o recurso interposto. Assim, se o processo principal estiver em grau de recurso, perante o Supremo Tribunal Federal, a oposição deverá ser proposta perante este órgão judicial.

B

A nomeação à autoria somente é cabível quando o mero detentor é demandado e indica aquele que é o proprietário ou possuidor da coisa litigiosa, visando-lhe transferir a posição de réu.

C

O chamamento ao processo é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dívida, de modo a fazê-los também responsáveis pelo resultado do feito, sendo uma faculdade do réu.

D

Na assistência, em qualquer das suas modalidades, o assistente pode opor recurso, ainda quando o assistido não o faça.

E

A Denunciação a lide é o ato pelo qual somente o réu procura trazer a juízo para melhor tutelar seu direito, terceiro denunciado.

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Q210915

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |

Q210915 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar:

A

aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar a lide ao proprietário ou possuidor.

B

é admissível o chamamento ao processo do proprietário ou do possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

C

a denunciação da lide é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

D

não é admissível o chamamento ao processo dos devedores solidários quando o credor exigir, de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

Q1196686

Ano: 2010 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Galinhos - RN

Q1196686 Direito Processual Civil - CPC 1973

É admissível o chamamento ao processo, exceto:

A

Dos outros fiadores, desde que a citação se proceda antes do despacho inicial.

B

Do devedor, na ação em que o fiador for réu.

C

Dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles.

D

De todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcialmente a dívida comum.

E

De todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, totalmente a dívida comum.

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Q495183

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |

Q495183 Direito Processual Civil - CPC 1973

J. interpõe ação de reintegração de posse em face de C., sob o argumento de que este está lavrando terras depropriedade do demandante e, pois, usurpando-lhe a posse. O réu C., embora arrendatário da gleba de propriedade de M., e, portanto, seu possuidor direto, é citado “emnome próprio”, isto é, como se fora possuidor pleno. Emtais circunstâncias,

A

deverá denunciar a lide ao seu arrendante M., possuidor indireto

B

deverá chamar ao processo seu arrendante M., possuidor indireto.

C

deverá nomear à autoria seu arrendante M., possuidor indireto.

D

arrendante, deverá ingressar na lide como assistente litisconsorcial de C., possuidor direto.

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Q407169

Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q407169 Direito Processual Civil - CPC 1973

Aplica-se o procedimento ordinário que é o procedimento padrão e básico para a tutela dos direitos, quando não está previsto um procedimento especial e quando não é de observar-se o procedimento sumário, sendo CORRETO afirmar que

A

o chamamento ao processo é permitido àquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo demandado em nome próprio.

B

o autor poderá alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu, quando ocorrer a revelia.

C

formulado pedido certo e determinado, autor e réu têm interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.

D

a conexão determina a reunião dos processos, ainda no caso de um deles já ter sido julgado.

E

a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu.

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Q189806

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189806 Direito Processual Civil - CPC 1973

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar com ação cível visando à reparação de danos materiais que lhe foram causados por pessoa física já falecida. O advogado da Petrobras responsável pelo ajuizamento da ação verifica, nos autos do inventário, a nomeação de inventariante dativo. Nesse caso, ao propor a ação de reparação, deverá requerer a citação, como réu(s), do(s)

A

espólio, apenas.

B

testamenteiro.

C

inventariante dativo.

D

meeiro ou da meeira, se houver.

E

herdeiros e sucessores, em sua totalidade.

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Q391109

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391109 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das diversas formas de intervenção de terceiros, é CORRETO afirmar:

A

A denunciação da lide é cabível ao proprietário, quando o réu, citado em nome próprio, exerce a posse direta da coisa demandada.

B

Na oposição, o terceiro opoente coloca-se contrário à pretensão deduzida pelo autor, auxiliando o réu.

C

A correção do pólo passivo da demanda é feita através do chamamento ao processo daquele que nela deve figurar como réu.

D

A nomeação à autoria é cabível quando apenas um dos devedores solidários é acionado judicialmente e pretende, no mesmo processo, a responsabilização dos co-devedores.

E

A oposição, oferecida antes da audiência, será processada nos autos principais e correrá simultaneamente com a ação.

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Q123077

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Prova: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado |

Q123077 Direito Processual Civil - CPC 1973

É admissível o chamamento ao processo

A

do alienante, na ação em que terceiro reivindica do adquirente a coisa cujo domínio foi-lhe transferido.

B

do locador, quando o locatário for demandado em nome próprio em razão da coisa sobre a qual exerce a posse direta.

C

do devedor, na ação em que o fiador for réu.

D

daquele que, por força de contrato, estiver obrigado em ação regressiva a indenizar o prejuízo do que perder a demanda.

E

do proprietário, quando aquele que detiver a coisa em nome alheio for demandado em nome próprio.

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Q12128

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |

Q12128 Direito Processual Civil - CPC 1973

Leia as assertivas abaixo.

I. Em ação de usucapião, é obrigatória a formação de litisconsórcio passivo necessário.

II. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode denunciar da lide à seguradora sempre que tiver contrato que acoberte o risco discutido na causa.

III. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode efetuar o chamamento ao processo da seguradora sempre que tiver contrato que acoberte o risco discutido na causa.

IV. Em se tratando de nomeação à autoria, o réu tem o ônus de fazer a nomeação, mas o terceiro nomeado não está obrigado a aceitar.

V. A oposição, no sistema do Código Processual Civil, é sempre obrigatória, razão pela qual, se o terceiro deixar de ajuizá-la, não poderá, futuramente, propor a ação versando sobre o mesmo objeto.

VI. A denunciação da lide pode ser feita tanto pelo autor, na petição inicial, quanto pelo réu, na contestação.

Estão corretas SOMENTE

A

I, II, III e V.

B

I, II, V e VI.

C

I, III, IV e V.

D

II, III, IV e V.

E

I, III, IV e VI.

Q1199331

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF

Q1199331 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue o item subseqüente, relativos à intervenção de terceiros
O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio, a fim de que o juiz declare, na mesma sentença, a responsabilidade de cada um.

Certo

Errado

Q164788

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito |

Q164788 Direito Processual Civil - CPC 1973

Douglas é caseiro da casa de propriedade de João localizada no Condomínio Azul na cidade das Flores. João está sem pagar as despesas condominiais há cinco meses. O Condomínio Azul está cobrando essas despesas de Douglas. Neste caso, Douglas deverá

A

denunciar à lide e requerer a citação de João no prazo de cinco dias da juntada aos autos do mandado de citação, tendo em vista que, na denunciação à lide não há suspensão do processo.

B

chamar ao processo João no prazo da defesa e se deferido o pedido o processo será suspenso e será determinada a citação de João.

C

denunciar a lide e requerer a citação de João no prazo para contestar, bem como a imediata suspensão do processo.

D

nomear à autoria João no prazo da defesa e se deferido o pedido o processo será suspenso e mandará ouvir Condomínio Azul no prazo de dez dias.

E

nomear à autoria João no prazo da defesa e se deferido o pedido o processo será suspenso e o juiz mandará ouvir o Condomínio Azul no prazo de cinco dias.

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Questões de Concurso Sobre chamamento ao processo em direito processual civil - cpc 1973

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