Questões de Direito Previdenciário - Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 467 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325854
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Conforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência
Social, as empresas que integram grupo econômico, cuja
matriz tem sede em Brasília, respondem entre si,
solidariamente, pelas obrigações decorrentes do disposto
no Regulamento da Previdência Social.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304648
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201,
estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de
inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para
atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda
própria que se dedicassem exclusivamente ao trabalho doméstico
no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de
baixa renda. Esse comando constitucional foi regulamentado pela
Lei n.º 12.470/2011.
As disposições constitucionais e legais mencionadas no texto precedente relacionam-se mais estreitamente com o princípio constitucional
As disposições constitucionais e legais mencionadas no texto precedente relacionam-se mais estreitamente com o princípio constitucional
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |
Q2280317
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e
da sociedade.
São objetivos que servem de base para que o Poder Público, nos termos da lei, organize a Seguridade Social, exceto:
São objetivos que servem de base para que o Poder Público, nos termos da lei, organize a Seguridade Social, exceto:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
Q2276459
Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de responsabilidade da empresa adquirente e devem ocorrer até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referir a contribuição.
A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de responsabilidade da empresa adquirente e devem ocorrer até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referir a contribuição.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275967
Direito Previdenciário
João, Deputado Federal, tinha apresentado, durante a sua
campanha eleitoral, a proposta de modernizar o sistema
brasileiro de seguridade social, de modo que a legislação
infraconstitucional fosse compatibilizada com as características
de um território como o brasileiro, de proporções continentais.
Com isso, seria possível que os benefícios fossem fixados em
patamares diferenciados, de modo a atender às necessidades
daqueles que residissem no campo e na cidade, bem como às
peculiaridades do respectivo espaço geográfico.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a proposta de João
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a proposta de João