Prova OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tapes - RS - Procurador Jurídico

Aplicada em 03/09/23

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Conhecimentos Gerais

3 questões

3. Noções de Informática

2 questões

4. Matemática

2 questões

5. Raciocínio Lógico

1 questão

6. Direito Constitucional

3 questões

7. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

6 questões
  • 7.1 Legislação do Município de Tapes 6 questões
  • 7.2 Lei Orgânica do Município de Tapes 2 questões
  • 7.3 Lei nº 1.363 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapes 3 questões
  • 7.4 Lei nº 2.112 de 2002 - Código Tributário do Município de Tapes 1 questão

8. Direito Administrativo

4 questões
  • 8.1 Atos administrativos 1 questão
  • 8.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 8.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 8.4 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 8.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 8.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 8.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 8.8 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão

9. Direito Digital

1 questão
  • 9.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 9.2 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão

10. Legislação Federal

1 questão
  • 10.1 Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios 1 questão

11. Direito Processual Penal

1 questão

12. Direito Penal

3 questões

13. Legislação da Defensoria Pública

1 questão
  • 13.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
  • 13.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão

14. Direito Civil

1 questão

15. Direito Previdenciário

1 questão