Questões de Direito Previdenciário - Prescrição e Decadência para Concurso

Foram encontradas 32 questões

Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Advogado |
Q2234881 Direito Previdenciário
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para recebimentos de valores em atraso, sejam de verbas trabalhistas, sejam de prestações previdenciárias atrasadas.
A respeito dessa assertiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110552 Direito Previdenciário
No que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale a opção correta, considerando os entendimentos do STF e do STJ. 
Alternativas
Q1860196 Direito Previdenciário
    Camilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segurada do INSS. Após o devido processo penal, Camilo foi condenado definitivamente à pena de 12 anos de reclusão.

Considerando essa situação hipotética, o direito positivo e a jurisprudência aplicável do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1857430 Direito Previdenciário
Acerca do processo de justificação e demais ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta, considerando o RGPS.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q1825030 Direito Previdenciário
Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes outorga a atribuição para o registro dos atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão dos servidores dos órgãos e entidades submetidos à sua jurisdição, devem observar que a fluência do prazo: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: A
5: A