Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador
Aplicada em 06/02/21Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Responsabilidade ambiental 4 questões
- 1.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões
- 1.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 1.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 1.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 1.6 Aspectos gerais 1 questão
- 1.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 1.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 1.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 1.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 1.11 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 2.1 Pessoa Jurídica 2 questões
- 2.2 Parte Geral 3 questões
- 2.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 2.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.6 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 2.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.8 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 2.9 Responsabilidade civil 4 questões
- 2.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 2.11 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 2 questões
- 2.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 2.13 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 2.14 Direito de Família 3 questões
- 2.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.16 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 2.17 Poder Familiar 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.4 Culpabilidade 1 questão
- 3.5 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 3.6 Tipicidade 1 questão
- 3.7 Causas relativamente independentes 1 questão
- 3.8 Concurso de Pessoas 2 questões
- 3.9 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 3.10 Participação 2 questões
- 3.11 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 3.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.13 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 3.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 4.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 4.2 Crimes na Lei de Licitações 1 questão
- 4.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 4.4 Associação sindical e direito de greve 3 questões
- 4.5 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 4.6 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.7 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 4.8 Conceito de administração pública 1 questão
- 4.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.10 Órgãos Públicos 1 questão
- 4.11 Serviços Públicos 1 questão
- 4.12 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 4.13 Atos administrativos 1 questão
- 4.14 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 4.15 Poderes da Administração 1 questão
- 4.16 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 4.17 Contratos Administrativos 2 questões
- 4.18 Conceito e Características 1 questão
- 4.19 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.20 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 4.21 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.22 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.23 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.24 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.25 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 5.1 Contribuições 1 questão
- 5.2 Contribuições dos segurados 1 questão
- 5.3 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 5.4 Seguridade Social 1 questão
- 5.5 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 5.6 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 5.7 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 5.8 Regras de Transição RGPS - EC 103/19 2 questões
- 5.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.10 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 5.11 Jurisprudência 1 questão
- 6.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 7 questões
- 6.2 Lei Complementar Distrital nº 769 de 2008 - Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal 3 questões
- 6.3 Lei nº 6.112 de 2018 - Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal 1 questão
- 6.4 Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal 3 questões
- 7.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 3 questões
- 7.2 Das relações laborais 3 questões
- 7.3 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 7.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 7.5 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 7.6 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 7.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 7.8 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 7.9 Aviso prévio 1 questão
- 7.10 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 7.11 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 7.12 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 7.13 Princípios do direito coletivo 1 questão
- 8.1 Repartição das Receitas Tributárias 2 questões
- 8.2 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 8.3 Isenção 2 questões
- 8.4 Impostos Estaduais 2 questões
- 8.5 ICMS 2 questões
- 8.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.7 Imunidade Recíproca 1 questão
- 8.8 Tributos Municipais 2 questões
- 8.9 ISSQN 2 questões
- 8.10 Obrigação Tributária 4 questões
- 8.11 Fato Gerador 1 questão
- 8.12 Substituição Tributária 1 questão
- 8.13 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 8.14 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.15 Fase oficiosa 1 questão
- 8.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.17 Decadência 1 questão
- 8.18 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.19 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 9.1 História e Geografia de Brasília - Distrito Federal 6 questões
- 10.1 Controle Externo - Classificações e Conceito 2 questões
- 10.2 Classificações de Controle 2 questões
- 10.3 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 10.4 Art. 70 - Fiscalização COFOP e Prestação de Contas 1 questão
- 10.5 Funções dos Tribunais de Contas 1 questão
- 10.6 Art. 75 - Outros Tribunais de Contas e Princípio da Simetria 1 questão
- 10.7 Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas 1 questão
11. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
27 questões- 11.1 Tribunal de Contas do Distrito Federal 27 questões
- 11.2 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Distrito Federal 24 questões
- 11.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal 12 questões
- 12.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 12.2 Mandado de Segurança 2 questões
- 12.3 Teoria da Constituição 9 questões
- 12.4 Métodos de Interpretação Constitucional 3 questões
- 12.5 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 12.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 12.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 12.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 4 questões
- 12.9 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 12.10 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 12.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 12.13 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 12.14 Ministério Público 1 questão
- 12.15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 12.16 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 12.17 Ordem Econômica e Financeira 10 questões
- 12.18 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 12.19 Organização dos Poderes 1 questão
- 12.20 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 12.21 Advocacia Pública 3 questões
- 12.22 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 12.23 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 12.24 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 12.25 Princípios Gerais da Atividade Econômica 8 questões
- 12.26 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 12.27 Poder Legislativo 1 questão
- 12.28 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 12.29 Reclamação Constitucional 1 questão
- 14.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 14.2 Inelegibilidade 3 questões
- 14.3 Crimes Eleitorais 1 questão
- 14.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 14.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 14.6 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 15.1 Precatório 1 questão
- 15.2 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 15.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 15.4 Tramitação legislativa 1 questão
- 15.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 15.6 A Receita Pública 1 questão
- 15.7 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 15.8 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 15.9 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 15.10 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 15.11 Operações de crédito 1 questão
- 15.12 Banco Central 1 questão
- 16.1 Empresário 2 questões
- 16.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 7 questões
- 16.3 Nome empresarial 1 questão
- 16.4 Registro e escrituração 2 questões
- 16.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 16.6 A empresa 1 questão
- 16.7 Direito Societário 4 questões
- 16.8 Tipos societários menores 1 questão
- 16.9 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 16.10 Sociedade Limitada 1 questão
- 16.11 Operações societárias 1 questão
- 16.12 Sociedade Anônima 1 questão
- 17.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 17.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 17.3 Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica 1 questão
- 17.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 18.1 Atos Processuais 1 questão
- 18.2 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 18.3 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 18.4 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 18.5 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 18.6 Citação no Processo Civil 1 questão
- 18.7 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 18.8 Litisconsórcio 1 questão
- 18.9 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 2 questões
- 18.10 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 18.11 Recursos 2 questões
- 18.12 Princípios Recursais 1 questão
- 18.13 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 18.14 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 18.15 Precedentes 1 questão
- 18.16 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 18.17 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 18.18 Provas em Espécie 1 questão
- 18.19 Prova Testemunhal 1 questão
- 18.20 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 18.21 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 18.22 Ações Possessórias 1 questão
- 18.23 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 18.24 Da Herança Jacente 1 questão