Questões de Concurso
Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
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Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, entrou em gozo de benefício do saláriomaternidade.
Nessa situação hipotética, o valor da renda mensal do saláriomaternidade de Cláudia será
Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com quem era casado havia 8 anos; os seus 2 filhos, menores, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente; e o seu pai.
Nessa situação hipotética, o benefício da pensão por morte será concedido
I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
II. O segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, exceto se a causa do benefício for HIV/AIDS.
III. A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, constatada por perícia a incapacidade total e definitiva, sendo que para o segurado doméstico contará da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de dezesseis dias.
IV. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
Está correto o que se afirma APENAS em
Diante da situação apresentada e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso apresentado, assinale a opção que indica a situação de Floriano no aspecto previdenciário.
Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.
Considere-se que Ana, servidora pública efetiva do estado do
Rio de Janeiro lotada em um hospital público localizado no
município de Pires do Rio – GO, trabalhasse como
empregada, concomitantemente com o trabalho no hospital
público, em um hospital particular localizado no mesmo
município. Considere-se, ainda, que Ana tenha falecido
vítima de um acidente automobilístico e deixado como
dependentes previdenciários sua companheira Mariane, com
quem convivia havia mais de 20 anos, e dois filhos menores.
Nesse caso, os dependentes de Ana farão jus aos benefícios
da pensão por morte a serem concedidos pelo regime próprio
dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e também pelo
RGPS.
O auxílio-reclusão constitui benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, e sua concessão independe de período de carência.
Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço.
O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período de cinco meses em decorrência de um acidente de trabalho não fará jus ao benefício do auxílio por incapacidade temporária.
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.
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