Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se s...

Vamos abordar a questão sobre a pensão especial referente às crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus.

O enunciado menciona que essas crianças têm direito a uma pensão especial mensal e vitalícia, paga pela secretaria de assistência social dos municípios com recursos orçamentários da União. A alternativa correta para essa afirmação é Errado.

Para compreender por que a alternativa está errada, precisamos nos referir à legislação específica: a Lei nº 13.985/2020, que estabelece pensão especial para crianças com sequelas da síndrome congênita do zika vírus. Essa legislação determina que a pensão é, de fato, paga pela União, mas não menciona que o pagamento é feito pela secretaria de assistência social dos municípios. Portanto, o erro está na responsabilidade de quem realiza o pagamento, que é diretamente da União, e não dos municípios.

Veja um exemplo prático: imagine que uma criança nascida com sequelas do zika vírus reside em uma cidade do interior. Os pais dessa criança devem solicitar o benefício diretamente ao órgão responsável pelo pagamento, que é a União, e não à secretaria de assistência social municipal. Assim, o recurso é pago nacionalmente, e não localmente.

Estratégia para resolução: Ao analisar questões de concursos, sempre verifique quem é o responsável pela execução de políticas públicas e a origem dos recursos. Isso ajuda a evitar confusões sobre a competência entre diferentes esferas de governo.

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Gabarito: ERRADO

A pensão será devida pelo INSS.

Olá Amigos do QC:

A pensão especial mensal e vitalícia devida às crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus será requerido ao INSS, tendo suas despesas à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

O INSS e a Dataprev adotarão as medidas necessárias para a operacionalização da pensão especial. Ou seja, não existe previsão legal de que serão devidas pela secretaria de assistência social dos municípios.

Resposta: ERRADO

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-inss-comentarios-seguridade-social/

Tudo no tempo de Deus, não no nosso!!

Essa é pra dar aquela animada na hora da prova.

ERRADO

A pensão especial será devida a partir do dia posterior à cessação do BPC ou dos benefícios que não poderão ser acumulados com a pensão.

O requerimento da pensão especial será realizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As despesas decorrentes dessa pensão correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Fonte: Apostila do Estratégia Concursos.

Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre os anos de 2015

e 2019, beneficiárias do BPC-LOAS;

✓ Requerimento:

O requerimento da pensão especial será realizado perante o Instituto Nacional

do Seguro Social;

A constatação da relação entre a síndrome congênita adquirida e a

contaminação pelo Zika Vírus será feita pela Perícia Médica Federal.

O pagamento será à conta da programação orçamentária Indenizações e

Pensões Especiais de Responsabilidade da União;

Fonte:Gran Cursos online.