Questões de Concurso
Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
Foram encontradas 1.921 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351307
Direito Previdenciário
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa no qual havia agente insalubre diverso daquele que ensejou a sua aposentadoria especial.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351306
Direito Previdenciário
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de
tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada
em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi
contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - EBSERH - Residência Médica - PRM - Área de Atuação: Dor |
Q3940976
Direito Previdenciário
Paciente com espondilite anquilosante deseja tirar
dúvidas quanto aos aspectos legais relacionados
à sua doença. Qual é a melhor orientação?
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Barra da Estiva - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Barra da Estiva - BA - Assistente Social |
Q3892807
Direito Previdenciário
A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003,
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências.
(L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Previdência Social - julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a alternativa correta.
I - Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.
II - Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela
III - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.
IV - O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, verificado no período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
(L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Previdência Social - julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a alternativa correta.
I - Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.
II - Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela
III - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.
IV - O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, verificado no período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente de Serviços Especiais - Edital nº 3 |
Q3712544
Direito Previdenciário
No que se refere aos acidentes de trabalho, analise a
afirmativa a seguir:
A _________ consiste na perda total da capacidade de trabalho, por um período limitado de tempo, nunca superior a um ano. É quando o acidentado, depois de algum tempo afastado do serviço devido ao acidente, volta a trabalhar executando normalmente suas funções, como fazia antes do acidente.
Fonte: https://redeetec.mec.gov.br.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
A _________ consiste na perda total da capacidade de trabalho, por um período limitado de tempo, nunca superior a um ano. É quando o acidentado, depois de algum tempo afastado do serviço devido ao acidente, volta a trabalhar executando normalmente suas funções, como fazia antes do acidente.
Fonte: https://redeetec.mec.gov.br.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração |
Q3674980
Direito Previdenciário
A previdência social será organizada sob a forma de
regime geral, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória, observados critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da
lei, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mutum - MG
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Advogado - CREAS |
Q3672874
Direito Previdenciário
A Lei Orgânica da Assistência Social define que o “benefício de prestação continuada
é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco)
anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida
por sua família”. Especificamente sobre pessoas com deficiência, estas serão consideradas as que
possuírem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas”, devendo ainda tal impedimento produzir efeitos pelo
prazo mínimo de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Limeira - SP
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Limeira - SP - Analista Jurídico |
Q3632028
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, e seu regramento pela Lei nº 8.213/1991,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Motorista |
Q3631346
Direito Previdenciário
Equipara-se também ao acidente do trabalho, para efeitos da legislação vigente o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: (assinale a INCORRETA)
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629063
Direito Previdenciário
O salário-maternidade é um benefício instituído para dar
segurança financeira a quem necessite se afastar do trabalho em
determinadas hipóteses. Tem direito automático ao recebimento
do auxílio:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629060
Direito Previdenciário
Um segurado do INSS requereu sua aposentadoria, após 34
anos de serviço, em 2018. No entanto, desde 2014, ele já poderia
ter obtido o benefício, mesmo tendo optado por continuar na
ativa. Ocorre que, em 2016, a lei assegurava a Pedro uma renda
mensal inicial maior que as dos anos de 2014 e 2018. Logo, no
momento do cálculo do valor da aposentadoria, o segurado terá
direito de ver o seu benefício deferido de modo que corresponda à
renda mensal inicial aferida:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629006
Direito Previdenciário
Gildásio é trabalhador rural e, após longo período de labuta,
pretende requerer sua aposentadoria. Após sucessivas reformas,
houve mudança nas idades mínimas para obtenção do referido benefício previdenciário. Nos termos da Constituição Federal,
para os trabalhadores rurais essa idade, atualmente, é para
homens de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629004
Direito Previdenciário
GF é advogado e quer atuar na área previdenciária onde
verifica que existe uma grande demanda. Para isso, matricula-se
em cursos de extensão sobre o tema e adquire bibliografia para
estudo no seu escritório. Devido às regras esparsas, apura que
pessoas com necessidades especiais têm acesso a regras
próprias. De acordo com a Lei complementar nº 142/2013, é
assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao
segurado com deficiência, observadas as seguintes condições:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629002
Direito Previdenciário
LL é beneficiário do sistema de Seguridade Social e atua,
como cidadão, na defesa da eficiência do sistema de ajuda aos
necessitados. Nos termos da Lei nº 14.176/2021, houve
ampliação do limite de renda para o deferimento do Benefício de
Prestação Continuada para a pessoa portadora de deficiência
que fica condicionada a decreto regulamentador do Poder
Executivo, em cuja edição devera ser comprovado o atendimento
aos requisitos:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629001
Direito Previdenciário
DA concluiu o nível médio de ensino e, por ser portador de
deficiência física, tem dificuldades de ingressar no mercado de
trabalho, mesmo com as leis que estabelecem cotas para
emprego nas empresas privadas. Diante dessas circunstancias,
requer ao órgão competente o deferimento de benefício previsto
em lei. Nos termos da Lei nº 8.742/1993, a pessoa com
deficiência moderada ou grave que preencher os requisitos
previstos no estatuto normativo poderá receber o denominado:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3603897
Direito Previdenciário
Para o cálculo do tempo computado, deve ser verificado o número de dias debitados, sendo por incapacidade permanente ou morte.
Assinale a alternativa correta que apresenta o número de dias debitados no caso de morte.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Analista Executivo - Assistente Social |
Q3589306
Direito Previdenciário
O auxílio-reclusão tem sido objeto de polêmicas e
disseminação de notícias falsas já há algum tempo no
Brasil. Identifique a alternativa que trata corretamente
sobre o que é auxílio-reclusão e quem tem direito a
este benefício:
Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Óbidos - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Auxiliar Administrativo |
Q3588955
Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei municipal n. 3.120/94, e
suas alterações, se houver, é beneficiário vitalício da
pensão por morte do servidor:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587231
Direito Previdenciário
Em relação à aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Iguaçu - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Cruzeiro do Iguaçu - PR - Técnico em Segurança no Trabalho |
Q3584241
Direito Previdenciário
O artigo 21 da lei 8213 trata sobre equiparações ao acidente de trabalho, avalie as opções abaixo, assinale com V o que for VERDADEIRO e F o que for FALSO. Em seguida, assinale a alternativa que preencha corretamente a sequência:
( ) O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
( ) O acidente sofrido pelo segurado fora ou no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
( ) O acidente sofrido pelo segurado fora no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
( ) O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
( ) O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
( ) O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
A sequência correta é:
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