Prova Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador

Aplicada em 14/04/24

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

6 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

9 questões

3. Legislação Federal

4 questões
  • 3.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 3.2 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
  • 3.3 Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial 1 questão
  • 3.4 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

4. Direito Administrativo

4 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

6. Direito Tributário

7 questões

7. Direito Financeiro

3 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

9. Direito Civil

1 questão

10. Direito Ambiental

2 questões

11. Direito Previdenciário

3 questões

12. Direito Processual do Trabalho

4 questões
  • 12.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
  • 12.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
  • 12.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
  • 12.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
  • 12.5 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão