Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios e serviços do rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 142 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100231
Direito Previdenciário
Texto associado
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
104 a 108.
Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade profissional que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, Carlos não terá seu benefício revertido ou suspenso, dada a natureza permanente de sua incapacidade.
Q98429
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
Q51284
Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:
I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. Quanto ao segurado facultativo, sua filiação é ato volitivo e depende de inscrição e do pagamento da primeira contribuição.
II. A manutenção da qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, a preservação de seus direitos, dar-se-á apenas com o pagamento de contribuições, considerando que o regime instituído pela Constituição de 1988 consiste em seguro social.
III. A pensão por morte é devida a contar da data do óbito, ao conjunto de dependentes, que se estrutura em três classes. Na primeira classe, estão o cônjuge, companheira (o) e filhos; na segunda classe, os pais; e, na terceira, os irmãos, que são dependentes preferenciais. O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes do segurado.
IV. O salário-maternidade, por se revestir de natureza de direito trabalhista, é benefício previdenciário concedido apenas às seguradas empregadas.
V. A contagem recíproca de tempo de contribuição diz respeito ao aproveitamento das contribuições recolhidas para diferentes regimes de Previdência Social. No entanto, é vedada a contagem do tempo de contribuição no regime público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
Assinale:
I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. Quanto ao segurado facultativo, sua filiação é ato volitivo e depende de inscrição e do pagamento da primeira contribuição.
II. A manutenção da qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, a preservação de seus direitos, dar-se-á apenas com o pagamento de contribuições, considerando que o regime instituído pela Constituição de 1988 consiste em seguro social.
III. A pensão por morte é devida a contar da data do óbito, ao conjunto de dependentes, que se estrutura em três classes. Na primeira classe, estão o cônjuge, companheira (o) e filhos; na segunda classe, os pais; e, na terceira, os irmãos, que são dependentes preferenciais. O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes do segurado.
IV. O salário-maternidade, por se revestir de natureza de direito trabalhista, é benefício previdenciário concedido apenas às seguradas empregadas.
V. A contagem recíproca de tempo de contribuição diz respeito ao aproveitamento das contribuições recolhidas para diferentes regimes de Previdência Social. No entanto, é vedada a contagem do tempo de contribuição no regime público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
Assinale:
Q48122
Direito Previdenciário
Quem tem o poder de declarar o Nexo Técnico Epidemiológico é
Q33718
Direito Previdenciário
Texto associado
Considerando a legislação previdenciária e a orientação dos
tribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens
tribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens
Considere a seguinte situação hipotética. Ana trabalha em uma indústria do interior do estado e recebe pensão decorrente do falecimento de seu marido, Antenor, segurado especial do regime geral de previdência social (RGPS). Nessa situação, se Ana sofresse de alguma moléstia grave que a incapacitasse definitivamente para o trabalho, o recebimento da pensão não constituiria óbice para o recebimento do benefício por invalidez.
Ano: 2008
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa |
Q31424
Direito Previdenciário
Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21487
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa situação, Fábio poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente de outro evento.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Provas:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social
|
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Biblioteconomia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Civil |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência da Computação |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquitetura |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Comunicação Social |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Psicologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Mecânica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Elétrica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência Atuariais |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Terapia Ocupacional |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Estatística |
Q20032
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.
Considere que Marília, aposentada, e Lucília, pensionista do INSS, faziam planos para visitar familiares durante o mês de janeiro e, para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros, resolveram tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação natalina que iriam receber. Nessa situação, Marília e Lucília escolheram um procedimento de cálculo errado, pois a gratificação natalina de aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Q445636
Direito Previdenciário
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios e serviços que são de competência da Previdência Social:
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família.
III. Qualificação para o trabalho.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente físico.
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família.
III. Qualificação para o trabalho.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente físico.
Q99647
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação ao direito previdenciário, julgue o item que se
segue.
segue.
O valor mensal dos benefícios que, eventualmente, substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho não poderá ser inferior a um salário mínimo. Esse princípio da seguridade social brasileira tem aplicação tanto na assistência quanto na previdência social, sendo excepcionado apenas na área de saúde, pois esta não possui prestações continuadas pagas em espécie.
Ano: 2007
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
PUC-PR - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56438
Direito Previdenciário
Considere as seguintes proposições:
I. O pagamento do salário-família será devido a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até cinco anos de idade, e de comprovação semestral de freqüência à escola do filho ou equiparado, a partir dos sete anos de idade.
II. A segurada que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social, no prazo de doze meses após a cessação das contribuições, estando desempregada, fará jus ao recebimento do saláriomaternidade, que será pago diretamente pela previdência social, nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido.
III. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a adesão a planos de demissão voluntária ou similar dá direito ao benefício do seguro-desemprego.
IV. O empregado doméstico despedido sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, por um período máximo de três meses. O benefício será concedido ao empregado inscrito no FGTS, que tiver trabalhado como doméstico por um período mínimo de quinze meses nos últimos vinte e quatro meses contados da despedida sem justa causa.
Assinale a alternativa correta:
I. O pagamento do salário-família será devido a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até cinco anos de idade, e de comprovação semestral de freqüência à escola do filho ou equiparado, a partir dos sete anos de idade.
II. A segurada que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social, no prazo de doze meses após a cessação das contribuições, estando desempregada, fará jus ao recebimento do saláriomaternidade, que será pago diretamente pela previdência social, nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido.
III. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a adesão a planos de demissão voluntária ou similar dá direito ao benefício do seguro-desemprego.
IV. O empregado doméstico despedido sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, por um período máximo de três meses. O benefício será concedido ao empregado inscrito no FGTS, que tiver trabalhado como doméstico por um período mínimo de quinze meses nos últimos vinte e quatro meses contados da despedida sem justa causa.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38394
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa situação, mesmo que preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, Joana não fará jus a um benefício previdenciário.
Q118920
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
O reajuste dos benefícios previdenciários, previstos no Regime Geral da Previdência Social, eram estabelecidos segundo percentual acumulado do índice X. Lei posterior substituiu o índice X, passando a adotar o índice Y, para reajuste dos aludidos benefícios. No exercício seguinte à edição da referida lei, o índice Y obteve percentual de reajuste inferior ao do antigo índice. Nesse caso, com base na ordenação normativa vigente, a adoção do novo índice de reajuste violou princípio da preservação do valor real dos benefícios.
Q11400
Direito Previdenciário
São benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria por invalidez;
II - reabilitação profissional;
III - auxílio-acidente;
IV - auxílio-doença.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
I - aposentadoria por invalidez;
II - reabilitação profissional;
III - auxílio-acidente;
IV - auxílio-doença.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2937
Direito Previdenciário
No âmbito da orientação sumulada dos Tribunais Superiores em matéria previdenciária, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2935
Direito Previdenciário
Indique qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária, é reembolsado à empresa:
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2803
Direito Previdenciário
É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto.
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2790
Direito Previdenciário
Ficará sujeito à seguinte conseqüência, aquele que pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social:
Q1206923
Direito Previdenciário
No âmbito dos benefícios assegurados pela Lei nº 8.213/91, assinale a opção correta.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q403959
Direito Previdenciário
O valor básico utilizado para cálculo da renda mensal do benefício a ser pago ao segurado é denominado de
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