Questões de Concurso
Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
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Com relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir.
I Para efeito de cumprimento do período de carência, o segurado facultativo poderá recolher contribuições previdenciárias referentes a período anterior à data da sua filiação.
II O presidiário que não exercer atividade remunerada nem estiver vinculado a qualquer regime de previdência social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
III Aquele que deixou de ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e não está vinculado a nenhum Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
IV O servidor civil ocupante de cargo efetivo de uma autarquia federal que se encontre vinculado a Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
Assinale a opção correta.
Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.
Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado
Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente.
O vereador eleito em um município que tenha optado por
não instituir regime próprio de previdência social será
considerado segurado obrigatório do RGPS.
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil
que trabalhe para a União, no exterior, em organismos
oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil
seja membro efetivo.
São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Considerando essas orientações legais bem como a legislação a elas associada, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar. Cleide está grávida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.
Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
( ) Morte.
( ) Exoneração ou demissão.
( ) Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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