Questões de Concurso Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

Foram encontradas 730 questões

Q4370711 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991). 


Suponha que uma pessoa física exerça, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com finalidade lucrativa. Nesse caso, consideradas as categorias de segurados obrigatórios, essa pessoa enquadra-se como contribuinte individual.

Alternativas
Q4370710 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991). 


Considere que uma pessoa exerça simultaneamente duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS: uma como empregado e a outra como contribuinte individual. Nesse caso, para fins de filiação previdenciária, sua vinculação deve considerar a atividade que apresentar maior remuneração.

Alternativas
Q4370379 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, acerca do regime geral de previdência social (RGPS). 


O segurado em gozo de qualquer benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, enquanto estiver recebendo auxílio-acidente.

Alternativas
Q4370376 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, acerca do regime geral de previdência social (RGPS). 


Para fins de prorrogação do período de graça, a comprovação da situação de desemprego involuntário pode ser realizada não apenas por meio do registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, mas também por outros meios de prova admitidos em direito, tanto na via administrativa quanto na judicial, sendo insuficiente a mera ausência de anotações de vínculos empregatícios na CTPS ou no CNIS. 

Alternativas
Q4305215 Direito Previdenciário
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) verifica-se, quanto aos 
Alternativas
Q4305214 Direito Previdenciário
São filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) os
Alternativas
Q4305204 Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados da Previdência Social, conforme as categorias e definições estabelecidas na Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4305167 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
Alternativas
Q4304864 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é considerado, em relação ao regime geral de previdência social (RGPS),
Alternativas
Q4207103 Direito Previdenciário
Os Agentes Comunitários de Saúde, ao realizarem o cadastro individual de membros das famílias permitem à equipe, obter informações sobre o perfil demográfico, ocupacional e da situação de saúde dos (as) usuários (as) trabalhadores (as) que compõem a população sob responsabilidade das equipes de Atenção Básica à Saúde da Família. No cadastro individual é essencial registrar a ocupação dos (as) usuários (as) e sua situação no mercado de trabalho. A situação no mercado de trabalho AUTÔNOMO COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, corresponde a qual definição? 
Alternativas
Q4156324 Direito Previdenciário

O número de Inscrição do Trabalhador (NIT) pode ser gerado pela inscrição do cidadão em:


I. Programa de Integração Social (PIS).

II. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

III. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

IV. Número de Identificação Social (NIS).



Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q4132357 Direito Previdenciário
Tendo por base as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, editadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4125078 Direito Previdenciário
O bolsista, dedicado em tempo integral à pesquisa em laboratório, foi afastado do trabalho com o diagnóstico de tuberculose pulmonar ativa. Ele está regularmente filiado e contribui para o Regime Geral da Previdência Social como segurado na categoria de “facultativo” há 5 meses.
Nessa condição, ele
Alternativas
Q4088908 Direito Previdenciário
Maria Antônia, advogada privada em atividade autônoma no Estado de Santa Catarina, desempenha suas funções em favor de seus clientes, mediante remuneração contratualmente prevista, não possuindo qualquer outro vínculo laboral ou profissional.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Maria é filiada, obrigatoriamente, ao
Alternativas
Q4011637 Direito Previdenciário
(PMA/URCA 2026) De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº 8.212/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social de acordo com o Art. 12, exceto.
Alternativas
Q3996826 Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que, por isso, farão jus a alguns benefícios previdenciários, a exemplo da pensão por morte e do auxílio-reclusão.
Nos termos da legislação previdenciária, os dependentes são organizados em classes, sendo que os de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, e a existência daqueles de classe anterior exclui o direito dos das classes subsequentes.
Considerando o disposto na Lei n º 8.213/1991, assinale a opção que identifica corretamente a pessoa que pode ser considerada dependente classe III da Previdência Social, desde que comprovada a dependência econômica.
Alternativas
Q3996822 Direito Previdenciário
Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram-se nas seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social:

• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.

As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.

Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
Alternativas
Q3969888 Direito Previdenciário
Sobre os segurados da previdência e as pessoas físicas que estes representam, analisem-se as seguintes afirmativas:

I. Os segurados obrigatórios exercem atividades remuneradas e os facultativos têm baixa renda familiar e exercem exclusivamente atividades domésticas não remuneradas.

II. Entre os obrigatórios estão os empregados com vínculo empregatício (carteira assinada) e os empregados domésticos que trabalham em residências de forma remunerada.

III. Os trabalhadores avulsos são segurados obrigatórios e prestam serviços a uma empresa e, diferentemente desses, o contribuinte individual é aquele que contribui por conta própria, sem vínculo empregatício, por exemplo: os autônomos, profissionais liberais etc.

IV. Os segurados especiais atuam de forma individual ou em regime de economia familiar sem empregados permanentes (trabalhadores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais).

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q3938732 Direito Previdenciário

Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente.


A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração legal, mediante bloco de notas do produtor rural.

Alternativas
Q3938731 Direito Previdenciário

No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item. 


São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem atividade em regime de economia familiar.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: D
6: B
7: C
8: E
9: D
10: D
11: E
12: E
13: B
14: A
15: D
16: D
17: E
18: C
19: C
20: E