Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q2723889
Direito Penal
Considerando as excludentes de antijuridicidade
marque a opção FALSA.
Q2723888
Direito Penal
Ainda sobre o crime, marque a opção verdadeira.
Q2723887
Direito Penal
Considere as seguintes afirmativas:
I. A tentativa de crime é admitida em qualquer espécie
de crime, bastando que os fatos que descrevem a
conduta criminosa não sejam reunidos no caso
concreto.
II. Praticado o crime de roubo, havendo a devolução
integral da coisa subtraída, ainda em sede de inquérito
policial e feita diretamente ao Delegado de Polícia,
ocorre o arrependimento posterior, passando-se a
considerar extinta a punibilidade do citado ilícito.
III. O arrependimento eficaz e a desistência voluntária
podem ocorrer nos crimes nos quais exista violência ou
grave ameaça, desde que o resultado inicialmente
pretendido não venha a ocorrer, respondendo o agente
pelos fatos efetivamente ocorridos, admitindo-se,
portanto a validade da mudança do animus do agente.
IV. O crime impossível só pode ser caracterizado
quando a impossibilidade de ocorrência do ilícito é de
ordem absoluta, não se admitindo a relativa, ocorrendo
neste caso a tentativa de crime.
São corretas, apenas:
Q2723886
Direito Penal
Sobre o conceito de crime marque a opção
verdadeira.
Q2723884
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no tempo e no
espaço marque a opção verdadeira.
Q2248692
Direito Penal
Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho
para João. João não sabia que se tratava de produto de
furto, interessou-se pelo negócio porque o preço do rádio
correspondia a 10% do valor de mercado. Nesse caso,
João cometeu crime de
Q2248691
Direito Penal
É certo que furto qualificado é a
Q2248689
Direito Penal
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade
para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência
de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na
casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A
conduta de João
Q2248688
Direito Penal
Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem
Q2248687
Direito Penal
José encontrou um talonário de cheques na rua. Retirou
uma das folhas, preencheu e a utilizou para pagar
R$ 200,00 de combustível num posto de gasolina. Tal conduta configurou o delito de
Q2248679
Direito Penal
A perda, furto ou roubo ou outras formas de extravio de
arma de fogo, acessório e munições que estejam sob a
guarda das empresas de segurança privada e de transporte de valores deverá ser comunicada
Q2248678
Direito Penal
Arma de fogo de uso restrito é aquela
Q2248677
Direito Penal
Mário possui porte de arma de fogo de uso permitido.
Como sua esposa Joana está sendo ameaçada de morte,
Mário resolveu transferir o porte de sua arma para sua
cônjuge. Neste caso, é correto afirmar que Mário
Q2248676
Direito Penal
O desembaraço alfandegário das armas e munições
trazidas por agentes de segurança de dignitários estrangeiros, em visita ao país, será feito
Q2248672
Direito Penal
Com relação ao comércio de arma de fogo e munição, é
correto afirmar que
Q2248670
Direito Penal
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade
em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a
manter a arma de fogo
Q1645860
Direito Penal
A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que
Q1645859
Direito Penal
Considere:
I. A perda do cargo, quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública.
II. A perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa fé, do produto do crime.
III. A incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometido contra filho.
É(são) efeito(s) automático(s) da condenação penal o(s) indicado(s) SOMENTE em
Q1645857
Direito Penal
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
Q1645856
Direito Penal
Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada
pela ocorrência de causa relativamente independente faz
com que o agente
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