Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.594 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Auditor Fiscal |
Q1345104
Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público
de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,
público ou particular, de que tem a posse em razão
do cargo”. Esse conceito descreve um crime contra a
administração pública denominado:
Q1222736
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1222616
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
Q1222561
Direito Penal
Quanto à aplicação da lei penal, é correto afirmar:
Q1211271
Direito Penal
Quanto aos crimes de concussão e corrupção passiva, é correto o que se afirma na alternativa:
Q1200703
Direito Penal
A lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,e dá outras providências e a Nº8.137 e em sua Sessão II apresenta os crimes praticados por funcionários públicos. Pode ser considerado crime contra a ordem tributária, executados por funcionário públicos:
I - extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social;
II- exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da Junção ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá- los parcialmente;
III- patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público;
IV — Respeitar a sequência de chegada de qualquer tipo de atendimento sem levar em consideração sua influência Municipal.
Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado crime praticado pelos funcionários públicos:
I - extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social;
II- exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da Junção ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá- los parcialmente;
III- patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público;
IV — Respeitar a sequência de chegada de qualquer tipo de atendimento sem levar em consideração sua influência Municipal.
Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado crime praticado pelos funcionários públicos:
Q1039981
Direito Penal
Aquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de
moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; ou suprimir, em notas, cédulas ou bilhetes recolhidos,
para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua
inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em
tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização;
responderá pelo(s) crime(s)
Q1039980
Direito Penal
O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária,
Q1039979
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código
Penal.
Q1039978
Direito Penal
A pena, no concurso formal imperfeito de crimes, onde há
desígnios autônomos do agente em ação ou omissão dolosa,
deverá ser
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CBTU
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Assistente Operacional - Segurança Metroferroviária |
Q979346
Direito Penal
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também
funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado
de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é
correto afirmar que Matheus cometeu
Q884477
Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual
de um crime para praticá-lo é denominado pela
doutrina como:
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Q884475
Direito Penal
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
Q884474
Direito Penal
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Q884473
Direito Penal
O erro de tipo essencial invencível exclui:
Q884472
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q884471
Direito Penal
Funcionário público que, no trajeto de sua residência
até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus
coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e
subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro,
responde pelo crime de:
Q884470
Direito Penal
De acordo com a doutrina, os delitos que dependem
da ocorrência de um resultado naturalístico para sua
consumação são conhecidos como crimes:
Q884469
Direito Penal
De acordo com o conceito analítico de crime, é um
dos elementos do fato típico:
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