Questões de Direito Penal para Concurso - Página 261

Q2067113

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |

Q2067113 Direito Penal

Segundo o Código Penal, qual das alternativas preenche corretamente a lacuna.
A _______________ ocorre se o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

A

Peculato.

B

Sonegação.

C

Prevaricação.

D

Corrupção privilegiada.

E

Corrupção ativa.

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Q2067111

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |

Q2067111 Direito Penal

O servidor, ao solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente a qual artigo?

A

Art. 316 Concussão.

B

Art. 317 Corrupção passiva.

C

Art. 318 Facilitação de contrabando ou descaminho.

D

Art. 319 Prevaricação.

E

Art. 320 Condescendência criminosa.

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Q2066694

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066694 Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo

A

praticou o crime de lesão corporal culposa e Marlene praticou o crime de concussão.

B

praticou o crime de desacato e Marlene praticou o crime de peculato.

C

não praticou qualquer crime, pois Eduardo não é funcionário público, enquanto Marlene praticou o crime de advocacia administrativa.

D

praticou o crime de desobediência e Marlene praticou o crime de condescendência criminosa.

E

praticou o crime de resistência e Marlene praticou o crime de tráfico de influência.

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Q2066693

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066693 Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício, seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de

A

corrupção passiva e Murilo o crime de prevaricação.

B

emprego irregular de verbas públicas e Murilo o crime de condescendência criminosa.

C

peculato e Murilo o crime de condescendência criminosa.

D

corrupção ativa e Murilo o crime de prevaricação.

E

peculato e Murilo o crime de advocacia administrativa.

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Q2065186

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Provas: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |

Q2065186 Direito Penal

Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o trabalho pericial deve

A

prosseguir para se ter uma conclusão sobre a ocorrência ou não do crime de moeda falsa.

B

ser finalizado com a conclusão de que não há crime no caso.

C

ser suspenso, comunicando-se ao juiz que o crime está tipificado erradamente.

D

ser finalizado com a conclusão de que não houve crime contra a fé pública.

E

prosseguir para apuração não mais do crime de moeda falsa, e sim de eventual crime contra a Administração Pública Estrangeira.

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Q2065185

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Provas: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |

Q2065185 Direito Penal

Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse caso, é possível afirmar que

A

apenas o perito A cometeu o crime de falso testemunho, cuja pena é de detenção.

B

os peritos praticaram crimes distintos, porém ambos se sujeitarão a pena de detenção.

C

os peritos praticaram o mesmo crime, cuja pena é de reclusão.

D

os peritos praticaram crimes distintos, porém ambos se sujeitarão a pena de reclusão.

E

o perito B praticou o crime de falso testemunho, enquanto o perito A praticou o crime de falsa perícia.

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Q2059781

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |

Q2059781 Direito Penal

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de tráfico de influência consiste em:

A

oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

B

iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

C

importar ou exportar mercadoria proibida.

D

solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

E

impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.

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Q2058898

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |

Q2058898 Direito Penal

Em consonância com a Lei 8.137 de 90, os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é CORRETO afirmar tratar-se de crime contra a ordem tributária:

A

funcionário público que extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social.

B

abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.

C

formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

D

formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.

E

formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores.

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Q2058897

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |

Q2058897 Direito Penal

Em consonância com a Lei nº 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é INCORRETO afirmar que constituirá crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante falsificação de:

A

nota fiscal.

B

fatura.

C

nota de venda.

D

qualquer outro documento relativo à operação tributável.

E

duplicata, salvo se tratar apenas de alteração.

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Q2056380

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056380 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.

A

Corrupção passiva.

B

Advocacia Administrativa.

C

Peculato.

D

Prevaricação.

E

Concussão.

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Q2056379

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056379 Direito Penal

Correlacionado ao crime de peculato-desvio, é certo asseverar que:

A

se concretiza no momento em que o agente manifesta o intento de desviar a coisa.

B

a obtenção de proveito próprio é requisito para consumar o delito.

C

a obtenção de proveito alheio é requisito para consumar o delito.

D

o mero proveito econômico não é suficiente para tipificar o crime.

E

o agente age no sentido de inverter a posse da coisa.

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Q2055244

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Contador |

Q2055244 Direito Penal

A pena por frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório é de:

A

detenção, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.

B

reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.

C

reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.

D

detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.

E

detenção, de 2 (dois) anos a 3 (três) anos, e multa.

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Q2054790

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Provas: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Recursos Humanos | FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução de Contratos |

Q2054790 Direito Penal

Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?

A

Resistência.

B

Desobediência.

C

Desacato.

D

Usurpação de função pública.

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Q2054789

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Provas: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Recursos Humanos | FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução de Contratos |

Q2054789 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, a conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente” representa o crime de:

A

Prevaricação.

B

Concussão.

C

Peculato.

D

Condescendência criminosa.

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Q2054526

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução Orçamentária |

Q2054526 Direito Penal

De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime em licitações e contratos administrativos: Admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

A

Frustração do caráter competitivo de licitação.

B

Patrocínio de contratação indevida.

C

Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo.

D

Contratação direta ilegal.

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Q2054525

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução Orçamentária |

Q2054525 Direito Penal

De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

A

Prevaricação

B

Peculato

C

Concussão

D

corrupção passiva.

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Q2054524

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução Orçamentária |

Q2054524 Direito Penal

Em consonância com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

A

Prevaricação

B

Peculato

C

Concussão

D

corrupção passiva.

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Q2054508

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |

Q2054508 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem configura o crime de:

A

Concussão.

B

Excesso de exação.

C

Corrupção ativa.

D

Corrupção passiva.

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Q2054475

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Juridico |

Q2054475 Direito Penal

Conduta criminosa que ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar um ato que seria obrigatório, além de praticar um ato de ofício contra a disposição expressa da lei, satisfazendo seu interesse pessoal:

A

Corrupção.

B

Concussão.

C

Prevaricação.

D

Peculato.

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Q2054451

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |

Q2054451 Direito Penal

Em consonância com o Art. 319 do Código Penal Brasileiro, assinale corretamente a assertiva que trata de forma expressa sobre o crime de Prevaricação contra a administração pública.

A

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.

B

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

C

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

D

Retardar ou deixar de praticar, devidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para não satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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