A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para s...

Questões de assuntos semelhantes

• Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas...
• Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância,...
• Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:
• Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que...
• De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar que: