Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

Foram encontradas 18.608 questões

Q2408350 Direito Penal

A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento que permitiu tal reconhecimento. Essas subtrações foram descobertas ao acaso. O crime de furto com tais características pode ser classificado como sendo:

Alternativas
Q2408347 Direito Penal

Adrian, trabalhador no setor industrial, foi constrangido por um dos sócios a trabalhar, mediante grave ameaça, sem intervalo para descanso por três dias seguidos com a finalidade de cumprir metas pertinentes a contrato vultoso realizado pela companhia. Nos termos do Código Penal, está caracterizado o crime de:

Alternativas
Q2408346 Direito Penal

D.T. praticou crime de furto, tendo se apropriado indevidamente da bicicleta de Turandot. Vinte e quatro horas após o delito, D.T. devolve a bicicleta à sua proprietária. Nos termos do Código Penal, é caso de:

Alternativas
Q2408345 Direito Penal

J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre central de instituição financeira, já tendo atingido o seu objetivo final e apenas aguardando o ingresso no interior do recinto bancário para a consumação do delito. Nos termos do Código Penal e da doutrina dominante, esses atos devem ser considerados como de:

Alternativas
Q2408344 Direito Penal

A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:

Alternativas
Q2408343 Direito Penal

G. W. prepara uma apresentação sobre a classificação dos crimes e constata que existe uma variedade extensa de tipos e diversas teorias sobre os fatos delituosos. Quando a execução do crime é indelegável, intransferível, sendo considerado personalíssimo, a doutrina indica ser o mesmo crime:

Alternativas
Q2408342 Direito Penal

A Lei Z estabelece que, no período iniciado em janeiro de 2014 e terminado em dezembro de 2014, serão considerados crimes determinados fatos para regular situações decorrentes de evento relevante. Nos termos do Código Penal e da doutrina, essa lei deve ser considerada:

Alternativas
Q2408341 Direito Penal

Frank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favorecendo Frank. Nos termos do Código Penal e da doutrina aplicável, está caracterizada a denominada:

Alternativas
Q2403333 Direito Penal

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral previstos no Código Penal, analise as afirmativas a seguir.


I. Se o funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, ele cometerá o crime de prevaricação.

II. Se o funcionário público facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho, ele poderá se sujeitar à pena de reclusão, de 3 a 8 anos, além de multa.

III. Não há crime de peculato se o funcionário público se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q2372080 Direito Penal
Com relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:
Alternativas
Q2372079 Direito Penal
É causa interruptiva da prescrição: 
Alternativas
Q2339712 Direito Penal
Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.o 11.343/2006, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2339709 Direito Penal
A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2339707 Direito Penal
A respeito da Lei n.o 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2339706 Direito Penal
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.
Alternativas
Q2339702 Direito Penal
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 7.716/1989.
Alternativas
Q2339688 Direito Penal
Considera-se crime omissivo próprio
Alternativas
Q2339686 Direito Penal
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa situação hipotética, A 
Alternativas
Q2339684 Direito Penal
O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica 
Alternativas
Q2339682 Direito Penal
Pode excluir a imputabilidade penal
Alternativas
Respostas
5121: D
5122: C
5123: C
5124: B
5125: B
5126: A
5127: B
5128: C
5129: B
5130: A
5131: D
5132: A
5133: B
5134: B
5135: C
5136: D
5137: D
5138: C
5139: D
5140: B