Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.416 questões
Q3091375
Direito Penal
Luiz foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de
latrocínio. Nesse contexto, durante o trajeto à unidade policial, Luiz
ofereceu a um policial militar a quantia de dez mil reais para que esse
o liberasse, proposta imediatamente recusada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do latrocínio, Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do latrocínio, Luiz responderá pelo crime de
Q3091374
Direito Penal
João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima
dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para
si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após
doze horas privada da liberdade, Maria foi encontrada e liberada, em
Boa Vista, pela Polícia Militar do Estado de Roraima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) |
Q3088364
Direito Penal
Enquanto responde a inquérito criminal por crime de abuso de
autoridade, o servidor ao qual foi imputada a conduta, praticada no
exercício do cargo,
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Camaquã - RS
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q3087822
Direito Penal
Com base na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de
1990, que trata dos Crimes Contra a Ordem
Tributária, Econômica e Contra as Relações de
Consumo, analise as afirmativas a seguir:
I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja composição esteja em desacordo com as prescrições legais constitui crime contra as relações de consumo.
II. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo, exigindo uma comissão ou taxa de juros ilegais, é uma prática criminosa segundo a lei.
III. Destruir mercadoria para provocar alta de preços em benefício próprio ou de terceiros é uma prática permitida, desde que a mercadoria não tenha valor de mercado.
IV. Fraudar o preço de um produto alterando a embalagem sem modificar sua qualidade essencial caracteriza crime contra as relações de consumo.
Pode-se afirmar que apenas as afirmativas:
I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja composição esteja em desacordo com as prescrições legais constitui crime contra as relações de consumo.
II. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo, exigindo uma comissão ou taxa de juros ilegais, é uma prática criminosa segundo a lei.
III. Destruir mercadoria para provocar alta de preços em benefício próprio ou de terceiros é uma prática permitida, desde que a mercadoria não tenha valor de mercado.
IV. Fraudar o preço de um produto alterando a embalagem sem modificar sua qualidade essencial caracteriza crime contra as relações de consumo.
Pode-se afirmar que apenas as afirmativas:
Q3087137
Direito Penal
Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava,
voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão,
agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela
implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Q3087136
Direito Penal
João, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado a
uma pena final de um ano de reclusão, por ter praticado o crime de
lesão corporal em detrimento de sua esposa, no contexto de
violência doméstica e familiar contra a mulher. Por outro lado, Mário
foi condenado, definitivamente, a uma pena de dois anos e quatro
meses de reclusão e onze dias de multa, em razão da prática do
crime de furto qualificado, sendo reincidente pelo cometimento do
mesmo delito. Registre-se que, nos processos de João e Mário, todas
as circunstâncias judiciais foram consideradas neutras pelo juízo
sentenciante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Q3087135
Direito Penal
Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma
empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito
próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade,
pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo
ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
Q3087134
Direito Penal
Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do
crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de
Marcos veio a óbito.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que Marcos
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que Marcos
Q3087133
Direito Penal
Maria caminhava pelo centro de Boa Vista, Roraima, momento em
que Caio apontou um simulacro de arma de fogo em direção à sua
cabeça e exigiu a entrega de seus bens. Imediatamente, em razão do
medo incutido, Maria entregou um telefone celular e um relógio
para Caio, que fugiu na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, se encontrado, Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, se encontrado, Caio responderá pelo crime de
Q3086961
Direito Penal
Ildebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos
de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de
calibre .38, arma de fogo de uso permitido, devidamente
registrada em seu nome, cuja autorização para o porte ele não
possui. Certo dia, quando ele está trabalhando, trazendo a citada
arma de fogo no bolso de seu uniforme, percebe um indivíduo,
armado, rendendo um pedestre, nas proximidades do posto de
combustíveis, o que o leva a sacar sua arma e efetuar disparo para
o alto, pondo em fuga o assaltante. Este é perseguido e, logo em
seguida, detido por policiais, que arrecadam com ele um simulacro
de arma de fogo.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:
Q3086959
Direito Penal
Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua
na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa,
sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano
emocional.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Q3086958
Direito Penal
Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se
apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas
de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma
criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em
que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que
possa praticar com ela ato libidinoso.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:
Q3086955
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as
situações a seguir e a tipificação da conduta.
I. Funcionário público que exige, para si ou para outrem, tributo que sabe indevido, pratica, em tese, o crime de excesso de exação.
II. Empresário que solicita quantia em dinheiro a outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica, em tese, o crime de corrupção ativa.
III. Advogado que telefona a delegado de polícia, ex-colega de turma, pedindo que, com base em sua amizade, manifeste-se pelo arquivamento de inquérito policial sob sua responsabilidade pratica, em tese, o crime de advocacia administrativa.
Está correto o que se afirma em:
I. Funcionário público que exige, para si ou para outrem, tributo que sabe indevido, pratica, em tese, o crime de excesso de exação.
II. Empresário que solicita quantia em dinheiro a outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica, em tese, o crime de corrupção ativa.
III. Advogado que telefona a delegado de polícia, ex-colega de turma, pedindo que, com base em sua amizade, manifeste-se pelo arquivamento de inquérito policial sob sua responsabilidade pratica, em tese, o crime de advocacia administrativa.
Está correto o que se afirma em:
Q3086954
Direito Penal
Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante
praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia.
Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que
Amadeus já possuía uma condenação.
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Q3086952
Direito Penal
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3086775
Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, 19 anos, resolveu jogar o “jogo do tigrinho” e como havia perdido muito dinheiro no
primeiro semestre de 2024, precisava se recompor financeiramente. Em determinado dia, leu em
uma doutrina penal que é isento de pena quem comente crime contra o patrimônio em prejuízo de
ascendente. Nesses termos, Mevinho resolve subtrair R$ 1.000,00 de sua avó, Dona Mevôna,
nascida em 1960. Dito e feito, Mevinho, então, ruma ao quarto da Dona Mevôna, durante a
madrugada, e de lá subtrai R$ 1.000,00. Contudo, sua empreitada criminosa é gravada pelo
sistema de câmeras e Dona Mevôna resolve denunciar seu neto. Nesses termos, a premissa
inicial de Mevinho estava:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3086774
Direito Penal
[Questão Inédita] Pedrinho, com 19 anos de idade, trazia consigo arma branca (faca) em seu veículo automotor.
Em blitz de trânsito, o instrumento é localizado e apreendido pelo agente da lei. Nesses termos,
Pedrinho deve:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3086773
Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, vulgo ninja, e Ticinho, vulgo maestro, em comparsaria com outros dez indivíduos se
uniram para praticar os crimes de roubo e extorsão. Para tanto, se utilizaram do aplicativo de
relacionamento Tinder e de um perfil falso com o nome de "Lindinha", marcando um encontro com
o ofendido em endereço fornecido à vítima como sendo o endereço da residência de "Lindinha”.
Ao chegar ao referido endereço, o ofendido caiu na emboscada, teve seus bens subtraídos, foi
feito refém, apanhou no cativeiro e, sob ameaça de morte, teve que entregar senhas bancárias e,
no dia seguinte, foi liberado perto de uma rodoviária, suportando prejuízo de R$ 50.000,000.
Nesses termos, comprovada a materialidade e autoria dos dois crimes patrimoniais (roubo e
extorsão), o Juiz, na fase final da dosimetria, deve aplicar o concurso de crimes. Assim, de acordo
com o Superior Tribunal de Justiça, deverá incidir à espécie:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3086770
Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, homem de 50 anos de idade, retorna para o seu lar depois de um árduo dia de
trabalho. Chegando em casa, percebe que Tícia, sua esposa, não havia limpado a residência
conjugal, motivo pelo qual inicia uma calorosa discussão. Em determinado momento, Mevinho
pega uma arma de fogo e desfere um tiro fatal em Tícia, que vem a óbito. Nesse contexto, frente
às alterações dadas pela Lei nº 14.994/24, podemos afirmar que Mevinho será condenado como
incurso no:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Provas:
FGV - 2024 - DATAPREV - Técnico de Segurança do Trabalho
|
FGV - 2024 - DATAPREV - Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho |
Q3086218
Direito Penal
A tipificação criminal de delitos informáticos teve espaço na Lei nº
12.737, de 30 de novembro de 2012. Um deles possui o nomen
juris de invasão de dispositivo informático.
A respeito de tal tipo é correto afirmar que
A respeito de tal tipo é correto afirmar que
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