Questões de Concurso Sobre direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 22.071 questões

Q2037332 Direito Penal
Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Se o agente conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena privativa de liberdade é de reclusão de
Alternativas
Q2034693 Direito Penal
A Lei 11.343/06, a chamada Lei de Drogas, traz não apenas um rol de ilícitos, mas um conjunto de procedimentos para apuração desses crimes. Entre os procedimentos descritos, a Lei trata do laudo toxicológico. Sobre o laudo toxicológico, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2034692 Direito Penal
Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que
Alternativas
Q2027076 Direito Penal
O Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) trouxe importantes disposições sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Ao comercializar a arma de fogo, a empresa deverá comunicar a venda à autoridade competente, sendo que a comunicação dispensa a manutenção de banco de dados próprios, que ficará exclusivamente como encargo do Poder Público. ( ) As armas de fogo comercializadas por empresas, enquanto não forem vendidas, ficam registradas como propriedade das empresas que a comercializam. ( ) A munição deve ser adquirida em quantidade predefinida, podendo ou não ser de calibre correspondente à arma registrada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2009896 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em razão do cargo. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracteriza um crime de
Alternativas
Q2009895 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracteriza um crime de
Alternativas
Q2009894 Direito Penal
É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,
Alternativas
Q2008697 Direito Penal

Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:


I. Advertência sobre os efeitos das drogas.

II. Prestação de serviços à comunidade.

III. Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.


É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2008696 Direito Penal
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO: 
Alternativas
Q2008690 Direito Penal
O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e consistirá em, EXCETO: 
Alternativas
Q2008689 Direito Penal

Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:


I. aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto.

II. à inviolabilidade do domicílio.

III. à liberdade de associação.

IV. ao livre exercício do culto religioso.


É verdadeiro o que se afirma em: 

Alternativas
Q2008688 Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza, segundo dispõe o art. 320 do Código Penal, o crime de:
Alternativas
Q2008686 Direito Penal
A respeito do crime de furto e suas variações, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2008685 Direito Penal
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de: 
Alternativas
Q2008684 Direito Penal

O homicídio é qualificado quando é cometido:


I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

II. Por motivo fútil.

III. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2008683 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio e suas variações.
Alternativas
Q2003104 Direito Penal
As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, são 
Alternativas
Q2003103 Direito Penal
Sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que se trata de uma competência do Sistema Nacional de Armas – Sinarm cadastrar
Alternativas
Q2002649 Direito Penal
O Código Penal dispõe que: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2001594 Direito Penal
Acerca das espécies de penas, o Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) disciplina que as penas são privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Sobre as penas e suas disposições, pode-se afirmar corretamente, com base no texto legal, que
Alternativas
Respostas
8921: A
8922: D
8923: X
8924: B
8925: D
8926: C
8927: A
8928: C
8929: D
8930: D
8931: B
8932: B
8933: B
8934: D
8935: B
8936: A
8937: A
8938: D
8939: C
8940: D