Questões de Concurso
Sobre noções gerais de concursos de pessoas em direito penal
Foram encontradas 122 questões
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RJ
Provas:
CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q853171
Direito Penal
Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam
unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
Q849246
Direito Penal
A codelinquência será configurada quando houver
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833105
Direito Penal
Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q829858
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa
correta.
Q828137
Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Q822987
Direito Penal
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi
adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de
uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO
Q812656
Direito Penal
São elementos caracterizadores do concurso de
pessoas (coautoria e participação em sentido estrito),
entre outros:
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q798588
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que
o Código Penal:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Provas:
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Odontolegista
|
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Médico Legista Área A |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 1 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 2 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Químico Legal |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Médico Legista Área B |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Toxicologista |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 3 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 4 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 5 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 6 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 7 |
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 8 |
Q794341
Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção
de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773154
Direito Penal
Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de
fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel,
nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo
uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho
pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo
sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e
escondeu seu corpo.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q649448
Direito Penal
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente
que
Q620607
Direito Penal
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Q586307
Direito Penal
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Q560426
Direito Penal
O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485923
Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.
Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.
Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472015
Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.
O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
Q432638
Direito Penal
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em conjunto, por outro” refere-se à teoria:
Ano: 2014
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q411204
Direito Penal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadas pessoas, retirando-lhes a qualidade de destinatários da lei criminal. Já a imunidade formal, da qual são destinatários, por exemplo, os deputados, diz respeito à prisão, ao processo, à prerrogativa do foro.
II. Segundo a doutrina, há concorrência de culpas quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, culposamente, para a produção de um fato definido como crime. Nesses casos, tem-se um concurso de pessoas, em que os agentes respondem, na medida de sua culpabilidade, pelo resultado (art. 29 do Código Penal).
III. Para a teoria moderna, que dá realce primacial aos princípios da necessidade da incriminação e da lesividade do fato criminoso, o crime de mera conduta – no sentido de não se exigir para sua configuração um resultado material exterior à ação – não implica admitir sua existência independentemente de lesão efetiva ou potencial ao bem jurídico tutelado.
IV. A doutrina classifica os crimes funcionais em próprios e impróprios. Nos crimes próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário público a conduta é atípica. São exemplos de crimes próprios: concussão, corrupção passiva e prevaricação. Aqueles chamados de impróprios são crimes funcionais em que o fato seria igualmente criminoso se não fosse praticado por funcionário público, embora a outro título. Por exemplo, o peculato, que, não fosse a qualidade de funcionário público, seria punível como apropriação indébita. Em havendo concurso de pessoas, sendo a condição de funcionário elementar do crime, estender-se-á aos copartícipes, mesmo que particulares, nos termos do art. 30 do Código Penal.
I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadas pessoas, retirando-lhes a qualidade de destinatários da lei criminal. Já a imunidade formal, da qual são destinatários, por exemplo, os deputados, diz respeito à prisão, ao processo, à prerrogativa do foro.
II. Segundo a doutrina, há concorrência de culpas quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, culposamente, para a produção de um fato definido como crime. Nesses casos, tem-se um concurso de pessoas, em que os agentes respondem, na medida de sua culpabilidade, pelo resultado (art. 29 do Código Penal).
III. Para a teoria moderna, que dá realce primacial aos princípios da necessidade da incriminação e da lesividade do fato criminoso, o crime de mera conduta – no sentido de não se exigir para sua configuração um resultado material exterior à ação – não implica admitir sua existência independentemente de lesão efetiva ou potencial ao bem jurídico tutelado.
IV. A doutrina classifica os crimes funcionais em próprios e impróprios. Nos crimes próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário público a conduta é atípica. São exemplos de crimes próprios: concussão, corrupção passiva e prevaricação. Aqueles chamados de impróprios são crimes funcionais em que o fato seria igualmente criminoso se não fosse praticado por funcionário público, embora a outro título. Por exemplo, o peculato, que, não fosse a qualidade de funcionário público, seria punível como apropriação indébita. Em havendo concurso de pessoas, sendo a condição de funcionário elementar do crime, estender-se-á aos copartícipes, mesmo que particulares, nos termos do art. 30 do Código Penal.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393348
Direito Penal
Carlos, Maurício, Alexandre, todos maiores de idade, e o adolescente José planejaram, de comum acordo e agindo em unidade de desígnios, subtrair aparelhos eletrônicos da casa de Gabriel. O quarteto dividiu-se, então, da seguinte forma: Carlos e Maurício permaneceram de vigia, dentro de um automóvel, nas cercanias da referida residência, enquanto Alexandre e José se incumbiram da tarefa de consumar a subtração dos equipamentos. Ao chegarem à porta da garagem da casa, esses dois últimos avistaram e renderam Marcelo, amigo de Gabriel que ali estacionava seu veículo. A rendição ocorreu com o uso de arma de fogo de propriedade de Alexandre, a qual fora por ele ocultada de todos os demais comparsas. Em seguida, os dois criminosos entraram na residência, renderam, também, seu proprietário e iniciaram a movimentação dos aparelhos eletrônicos em direção ao carro do grupo. Quando todo o material desejado havia sido subtraído, o grupo viu-se impossibilitado, por razões técnicas, de dar partida no veículo e fugiu do local sem levar nenhum objeto. Avisada por vizinhos, a polícia chegou rapidamente ao local, prendendo os bandidos após breve perseguição a pé.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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