Questões de Concurso
Comentadas sobre nexo de causalidade em direito penal
Foram encontradas 80 questões
Q59773
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu dele o pagamento de determinada soma em dinheiro, utilizando-se de violência e ameaçando-o de sequestrar o seu filho. A vítima, ante o temor da ameaça, cedeu às exigências formuladas e entregou ao policial a quantia exigida. Nessa situação, não obstante a prática de crime pelo agente, não há que se falar em delito de concussão, pois inexiste nexo causal entre a função pública desempenhada pelo policial e a ameaça proferida.
Q70520
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da relação de causalidade, do crime impossível e da desistência voluntária.
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |
Q43538
Direito Penal
Considere:
I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.
II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.
III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.
IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.
Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em
I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.
II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.
III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.
IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.
Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em
Q12621
Direito Penal
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Q1645756
Direito Penal
São elementos que compõem o fato típico:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641780
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q302991
Direito Penal
“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
Q164795
Direito Penal
Paulo foi até a casa de Pedro e ministrou-lhe dose letal de veneno, retirando-se, em seguida, do local. Antes de Pedro começar a sentir os efeitos do veneno, o teto do imóvel desabou e Pedro foi atingido por uma viga, vindo a falecer por traumatismo craneano. Nesse caso, Paulo
Q161380
Direito Penal
A relação de causalidade
Q51439
Direito Penal
Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge um órgão vital. Durante o socorro, a ambulância que levava Tício para o hospital é atingida violentamente pelo caminhão dirigido por Mévio, que ultrapassara o sinal vermelho. Em razão da colisão, Tício falece. Responda: quais os crimes imputáveis a Caio e Mévio, respectivamente?
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46336
Direito Penal
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.
Q6259
Direito Penal
A relação de causalidade
Q99602
Direito Penal
Texto associado
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
Segundo a teoria da causalidade adequada, quando inúmeras e sucessivas causas contribuem para a produção do evento danoso, todas as concausas são consideras adequadas a produzir esse evento, uma vez que, sem elas, o resultado não teria ocorrido, imputando-se o dever de reparar o dano a todas ou a qualquer das pessoas que o provocaram.
Q83933
Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:
I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado.
II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável.
III - As causas interruptivas da prescrição estendem-se a todos os autores do delito, excetuadas os de cunho personalíssimo.
I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado.
II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável.
III - As causas interruptivas da prescrição estendem-se a todos os autores do delito, excetuadas os de cunho personalíssimo.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38520
Direito Penal
Texto associado
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Prova:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1591
Direito Penal
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao fato típico e seus elementos.
I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.
II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.
III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.
IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.
V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.
II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.
III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.
IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.
V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.
É correto o que se afirma APENAS em:
Q2723886
Direito Penal
Sobre o conceito de crime marque a opção
verdadeira.
Q1662876
Direito Penal
No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa
correta:
Q1190546
Direito Penal
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue o item subsequente.
Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
Q55388
Direito Penal
No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que
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