Questões de Direito Penal - Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 para Concurso
Foram encontradas 116 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263818
Direito Penal
No contexto da intitulada Lei do Abuso de Autoridade
(Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa CORRETA
dentre as abaixo expostas.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254160
Direito Penal
Thalita, policial militar, é uma mãe extremamente rígida com seus
filhos e acredita que a venda e o consumo de álcool também
deveriam ser criminalizados, tal qual ocorre com entorpecentes
como a maconha e a cocaína.
Imagine que, hipoteticamente, ela lê no jornal que uma nova lei está para ser aprovada nas semanas seguintes, tornando o consumo e a venda de bebidas alcóolicas um crime. No mesmo dia, mesmo sem qualquer lei nesse sentido ter sido aprovada, Thalita depara com um rapaz vendendo bebida alcoólica para outro, e efetua a sua prisão em flagrante. Após a prisão, deixa injustificadamente de comunicá-la à autoridade judiciária no prazo legal.
Nesse caso, com base no Código Penal, na Constituição da República e na Lei nº 13.869/19 (Abuso de Autoridade), Thalita
Imagine que, hipoteticamente, ela lê no jornal que uma nova lei está para ser aprovada nas semanas seguintes, tornando o consumo e a venda de bebidas alcóolicas um crime. No mesmo dia, mesmo sem qualquer lei nesse sentido ter sido aprovada, Thalita depara com um rapaz vendendo bebida alcoólica para outro, e efetua a sua prisão em flagrante. Após a prisão, deixa injustificadamente de comunicá-la à autoridade judiciária no prazo legal.
Nesse caso, com base no Código Penal, na Constituição da República e na Lei nº 13.869/19 (Abuso de Autoridade), Thalita
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254148
Direito Penal
Jeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo,
que furtava alguns objetos de uma loja quando a guarnição estava
passando pela rua. Durante a captura, Jeremias não se identificou,
cobrindo o seu nome na farda. Durante o interrogatório na
Delegacia de Polícia, Martha, Delegada de Polícia, se identificou
como uma escrivã, com o intuito de gerar a empatia de Paulo,
influenciando-o a confessar o crime.
De acordo com a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade),
De acordo com a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade),
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240830
Direito Penal
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19),
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218524
Direito Penal
Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária
e conscientemente um veículo pertencente ao poder público
municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que
Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras,
Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao
conduzido. Nesse contexto, Luvanor: