Questões de Direito Penal - Inimputabilidade por doença mental para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859275
Direito Penal
Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região central do
pequeno município em que vivia, cruzou o caminho de Luana, que também era
moradora daquele lugar. Luana, por simples picardia – até porque o fato de Alfredo
ser pessoa com deficiência, paciente de saúde mental, era de todos conhecido,
inclusive dela - passou a agredi-lo com tapas violentos e empurrões, momento em
que Alfredo, revidando, bateu em Luana, até fazer com que ela cessasse seus
atos. À vista da confusão que se formou, a polícia foi chamada ao local e conduziu
Alfredo à delegacia local. Diante da situação hipotética narrada e, assumindo que a condição de saúde mental de Alfredo era capaz de afastar totalmente sua capacidade de discernimento, é
CORRETO afirmar que deve ser
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796477
Direito Penal
Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro
simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de
exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em
razão de desenvolvimento mental incompleto.
Confirmada a autoria e a materialidade, no momento das alegações finais, caberá ao promotor de justiça buscar:
Confirmada a autoria e a materialidade, no momento das alegações finais, caberá ao promotor de justiça buscar:
Q1767735
Direito Penal
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA,
adotada em nosso sistema penal:
Q1227015
Direito Penal
Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191551
Direito Penal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar
que