Home Concursos Públicos Questões Q671117 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q671117 Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q671117 Direito Penal Assinale a alternativa correta. Alternativas A A embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. B O agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena. C A paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal. D Os menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (32) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro