Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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I. O crime de furto classifica-se como crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma livre, comissivo, de dano, material e instantâneo.
II. O prazo decadencial do direito de queixa começa a contar da data da consumação do delito.
III. A competência para julgar o crime de latrocínio é do juiz singular através do procedimento sumário.
IV. O roubo distingue-se do furto qualificado porquanto nele a violação é praticada contra pessoa, enquanto no furto qualificado ela é empregada contra a coisa.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
O fato de subtrair bem móvel alheio para uso transitório, por si só, não é considerado crime.
O agente que se apropria de algum bem móvel sem dono, abandonado ou perdido, ou realiza ligação elétrica clandestina, utilizando energia elétrica alheia, não responde pelo crime de furto.
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
itens que se seguem.
Assinale a alternativa correta.
seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito
penal.