Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.442 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |
Q3530234
Direito Penal
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte.
Considere que um casal tenha sido preso em flagrante enquanto furtava cabos de energia elétrica em via pública: a mulher encontrava-se ao lado do poste de energia com uma mochila onde estavam armazenados diversos metros de fios já cortados e perto dela havia um facão utilizado para o corte; o homem se encontrava no alto do poste, com o facão em mãos, em plena retirada de novos cabos. Nessa situação, a ausência de laudo pericial sobre o local e os meios utilizados impede, em relação à mulher, a configuração da qualificadora da escalada no crime de furto, ainda que policiais tenham presenciado diretamente a prática delitiva e narrado detalhadamente os fatos.
Considere que um casal tenha sido preso em flagrante enquanto furtava cabos de energia elétrica em via pública: a mulher encontrava-se ao lado do poste de energia com uma mochila onde estavam armazenados diversos metros de fios já cortados e perto dela havia um facão utilizado para o corte; o homem se encontrava no alto do poste, com o facão em mãos, em plena retirada de novos cabos. Nessa situação, a ausência de laudo pericial sobre o local e os meios utilizados impede, em relação à mulher, a configuração da qualificadora da escalada no crime de furto, ainda que policiais tenham presenciado diretamente a prática delitiva e narrado detalhadamente os fatos.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |
Q3530233
Direito Penal
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3520329
Direito Penal
Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa
influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária,
como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se
desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que,
em razão da conduta perpetrada, a ofendida suportou lesão
corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Rubens responderá pelo crime de extorsão:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Rubens responderá pelo crime de extorsão:
Ano: 2025
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2025 - Prefeitura de Marituba - PA - Guarda Civil Municipal |
Q3509842
Direito Penal
Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao
patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal,
a conduta descrita:
Q3505799
Direito Penal
Lucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou
em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que
colocou, em sua mochila, três litros de azeite e cinco diferentes
garrafas de bebidas destiladas.
Na sequência, o agente passou pelo caixa do estabelecimento comercial sem efetuar o pagamento. Registre-se que, já no estacionamento, Lucas foi abordado e contido pelo segurança do local, ocasião em que os bens recuperados foram avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Lucas
Na sequência, o agente passou pelo caixa do estabelecimento comercial sem efetuar o pagamento. Registre-se que, já no estacionamento, Lucas foi abordado e contido pelo segurança do local, ocasião em que os bens recuperados foram avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Lucas
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425285
Direito Penal
Três homens, um deles portando arma de fogo, invadem uma
agência da Caixa Econômica Federal, subtraem os valores que
estão nas caixas e exigem que o gerente digite a senha de abertura
do cofre, de onde subtraem mais dinheiro. No curso da ação, o
criminoso armado aponta constantemente a arma de fogo para a
cabeça de uma cliente idosa, que, apavorada com a situação,
infarta e morre. Alertada, a Polícia Militar invade a agência
bancária e encerra a ação. Todo o dinheiro subtraído é recuperado.
O criminoso que portava a arma de fogo consegue escapar, razão
pela qual a referida arma não é apreendida.
Considerados os fatos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito dos crimes de roubo e extorsão, é correto afirmar que:
Considerados os fatos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito dos crimes de roubo e extorsão, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425284
Direito Penal
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à
caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no
rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encontra. Pedro
porta um punhal durante a ação. A dupla de roubadores sai da
agência e, enquanto monta na motocicleta estacionada em frente
ao local, é presa em flagrante pela Polícia Militar.
Considerados os fatos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Considerados os fatos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3408810
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referente aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.
Um comerciante que adquire maquinário proveniente de crime de roubo, estando ciente da origem ilícita do objeto, e o utiliza em seu próprio negócio incorre no crime de receptação qualificada, ainda que a atividade comercial por ele desenvolvida seja lícita e legalmente regulamentada.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3408808
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referente aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.
Um objeto abandonado, ainda que de expressivo valor econômico, não pode ser considerado objeto de furto, mesmo que o indivíduo que o encontre não o restitua a quem posteriormente o reivindique.
Q3390855
Direito Penal
Considerando o momento consumativo do crime de furto e a
aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas
a seguir.
I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.
Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.
Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Q3390854
Direito Penal
A respeito dos crimes patrimoniais, avalie as hipóteses a seguir.
I. Paulo, viciado em crack, subtrai a bicicleta de seu pai, Ernesto, 57 anos, e troca o bem por drogas.
II. José, pesadamente endividado, constrange sua mãe, Célia, 58 anos, a realizar um pix no valor de R$ 1.200,00, mediante a ameaça de estrangular Pedro, seu sobrinho e neto de Célia.
III. Antônio e Sérgio, viciados em drogas, subtraem eletrodomésticos da casa de João, 30 anos, irmão de Antônio, e trocam os bens por drogas.
IV. Vitor e Alice, namorados, sabedores de que Cristóvão, 55 anos, tio de Alice, está adquirindo um veículo, telefonam para Cristóvão fazendo-se passar pelo vendedor e inventam a história de que é necessário pagar uma taxa para a conclusão do negócio. Cristóvão acredita e faz um pix no valor de R$ 3.500,00 para a conta de Vitor.
Sobre as hipóteses apresentadas, assinale a opção correta.
I. Paulo, viciado em crack, subtrai a bicicleta de seu pai, Ernesto, 57 anos, e troca o bem por drogas.
II. José, pesadamente endividado, constrange sua mãe, Célia, 58 anos, a realizar um pix no valor de R$ 1.200,00, mediante a ameaça de estrangular Pedro, seu sobrinho e neto de Célia.
III. Antônio e Sérgio, viciados em drogas, subtraem eletrodomésticos da casa de João, 30 anos, irmão de Antônio, e trocam os bens por drogas.
IV. Vitor e Alice, namorados, sabedores de que Cristóvão, 55 anos, tio de Alice, está adquirindo um veículo, telefonam para Cristóvão fazendo-se passar pelo vendedor e inventam a história de que é necessário pagar uma taxa para a conclusão do negócio. Cristóvão acredita e faz um pix no valor de R$ 3.500,00 para a conta de Vitor.
Sobre as hipóteses apresentadas, assinale a opção correta.
Q3387036
Direito Penal
Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PREVIROSA-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Procurador Jurídico |
Q3382289
Direito Penal
De acordo com o art. 168-A. do Código Penal, incluído pela Lei nº 9.983/2000, a
apropriação indébita previdenciária é cometida ao se deixar de repassar à previdência social as
contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, com previsão de
pena de reclusão de:
Q3364458
Direito Penal
Por ter praticado, em janeiro de 2018, o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (art.
157, § 2º, I, do Código Penal), um homem foi condenado, com sentença transitada em julgado, a uma pena
de oito anos de reclusão. No entanto, com a entrada em vigor da Lei nº 13.654/2018, a majorante para o
uso de arma branca foi revogada, deixando de gerar o aumento de pena nesses casos. Em relação à
aplicabilidade da nova lei em vigor a esse caso, conclui-se que o(a):
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362527
Direito Penal
Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente,
determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário,
atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses
depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou
a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o
pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362385
Direito Penal
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de
fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano.
Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo.
Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato.
A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo.
Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato.
A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362381
Direito Penal
Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de
crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da
origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Ministério
Público requer ao Juiz a declaração da extinção da punibilidade do
estelionato, por decadência do direito de representação, ao tempo
em que oferece denúncia contra Gertrudes pelo crime de
receptação dolosa.
O Juiz acolhe o requerimento ministerial, declarando extinta a punibilidade do delito de estelionato, e, recebendo a denúncia pelo crime de receptação, determina a citação de Gertrudes para oferecer resposta à acusação. Na resposta, a defesa requer a extensão a Gertrudes da declaração da extinção da punibilidade do fato, argumentando que o crime que lhe é imputado está relacionado ao estelionato.
Diante do caso descrito, deverá o Juiz
O Juiz acolhe o requerimento ministerial, declarando extinta a punibilidade do delito de estelionato, e, recebendo a denúncia pelo crime de receptação, determina a citação de Gertrudes para oferecer resposta à acusação. Na resposta, a defesa requer a extensão a Gertrudes da declaração da extinção da punibilidade do fato, argumentando que o crime que lhe é imputado está relacionado ao estelionato.
Diante do caso descrito, deverá o Juiz
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362375
Direito Penal
Em uma rua erma e durante a madrugada, Fábio foi abordado por
Ricardo, que, portando um pequeno pedaço de pau, determinou
ao primeiro, sob ameaça de injúria física, que repassasse todo o
dinheiro em espécie que possuía.
Diante da grave ameaça, Fábio retirou de seu bolso frontal os R$ 400,00 (quatrocentos reais) que dispunha e estendeu uma de suas mãos para entregar a quantia reclamada por Ricardo. Este, quando estava prestes a tomar para si o dinheiro, ouviu o barulho de uma sirene nas proximidades. Julgando ser oriundo de uma viatura policial, Ricardo ficou temeroso, determinou que a vítima guardasse, novamente, o dinheiro, abandonou no chão o pedaço de madeira que portava e deixou o local.
Durante a fuga, já na esquina da rua, Ricardo constatou que aquele som escutado por ele era proveniente de uma ambulância que transitava pela localidade.
Acerca dos fatos acima relatados, assinale a afirmativa correta.
Diante da grave ameaça, Fábio retirou de seu bolso frontal os R$ 400,00 (quatrocentos reais) que dispunha e estendeu uma de suas mãos para entregar a quantia reclamada por Ricardo. Este, quando estava prestes a tomar para si o dinheiro, ouviu o barulho de uma sirene nas proximidades. Julgando ser oriundo de uma viatura policial, Ricardo ficou temeroso, determinou que a vítima guardasse, novamente, o dinheiro, abandonou no chão o pedaço de madeira que portava e deixou o local.
Durante a fuga, já na esquina da rua, Ricardo constatou que aquele som escutado por ele era proveniente de uma ambulância que transitava pela localidade.
Acerca dos fatos acima relatados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349706
Direito Penal
Matheus, reincidente em crime doloso, sócio da sociedade
empresária Alfa, agindo com dolo, deixou de repassar à
previdência social as contribuições recolhidas dos empregados da
referida entidade privada, no prazo e na forma legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349701
Direito Penal
Matheus e Mário, agindo com dolo, subtraíram, mediante grave
ameaça, consubstanciada na utilização de simulacro de arma de
fogo, a quantia de dez mil reais que estava sendo transportada por
João. Registre-se que a vítima se encontrava em serviço de
transporte de valores, o que era de conhecimento dos agentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que apresenta o crime pelo qual Matheus e Mário responderão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que apresenta o crime pelo qual Matheus e Mário responderão.
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