Questões de Direito Penal - Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 para Concurso
Foram encontradas 460 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
Q2324178
Direito Penal
Conforme prevê a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária,
econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de São Sepé - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308497
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a
ordem tributária, a respeito das multas aplicáveis, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Contador |
Q2305355
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo, constitui crime contra a ordem tributária suprimir
ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer
acessório. Quanto às condutas consideradas crimes,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304662
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos
tribunais superiores.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Chiapeta - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Auditor-Fiscal da Receita Municipal |
Q2304371
Direito Penal
Segundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a conduta que
constitui crime contra as relações de consumo: