Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal
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Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a natureza da causa superveniente da morte de Marcelo e o tipo de homicídio doloso pelo qual Roberto deverá responder.
Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena,em razão de sua semi-imputabilidade.
Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Pedro é penalmente responsável, na qualidade de partícipe, pela prática de crime contra a vida.
Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
No referente aos crimes em espécie, julgue o item que segue.
O homicídio simples é crime hediondo.
Com relação aos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
O crime de homicídio, quando cometido com emprego de
asfixia, é qualificado.
Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.
Uma enfermeira, por ordem do médico, ministrou veneno a um paciente, supondo que se tratava de medicamento, ação que resultou na morte do doente.
Nessa situação, a enfermeira e o médico responderão pelo crime de homicídio, em concurso de pessoas.
Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
O crime de homicídio descrito acima consumou-se no
momento em que a vítima foi ferida em sua integridade
física.