🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre crimes contra a fé pública em direito penal

Foram encontradas 762 questões

Q3225722 Direito Penal
O fato do sujeito ativo ser agente público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo é causa de aumento de pena no crime de
Alternativas
Q3174040 Direito Penal
Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:
Alternativas
Q3174039 Direito Penal
Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio, passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de fato, usou o documento profissional de Mévia, por várias vezes, sendo descoberta na última vez.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3174038 Direito Penal
Tício, a fim de se habilitar a uma vaga de emprego, fabricou diploma de instituição de Ensino Superior privada e o utilizou, apresentando-o como requisito para participar da seleção.
Diante da situação hipotética, é correto dizer que Tício, em tese, praticou o crime de
Alternativas
Q3174037 Direito Penal
A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3151555 Direito Penal
Paulo, com o intuito de obter vantagem, utilizou-se de certidão negativa de débito falsa para fins de averbação de obra de construção civil junto ao cartório de registro de imóveis.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Paulo caracteriza o crime de
Alternativas
Q3120459 Direito Penal
O indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda falsa. Nos termos do Código Penal, o referido crime, é considerado realizado contra a: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |
Q3114515 Direito Penal
Zelda, empresária de 60 anos de idade, copiou a assinatura de seu namorado, Bento, em procuração. Bento tem 18 anos de idade, é analfabeto e reside na zona rural do município X. Embora grosseira e perceptível, a falsificação permitiu que Zelda alcançasse seu objetivo de sacar dinheiro da conta bancária de Bento para si. Diante de tal situação hipotética, Zelda deve responder pela prática do crime de 
Alternativas
Q3113330 Direito Penal

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. 


A prática da clonagem de cartão de crédito constitui o crime de falsidade ideológica. 

Alternativas
Q3113329 Direito Penal

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. 


O uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da autodefesa do agente. 

Alternativas
Q3113328 Direito Penal

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. 


O delito de falsidade ideológica praticado como meio da prática do crime de peculato é incorporado por este, em razão do princípio da consunção. 

Alternativas
Q3109787 Direito Penal
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre o crime de atribuição de falsa identidade previsto no Código Penal. 
Alternativas
Q3109536 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.

O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento. 
Alternativas
Q3104461 Direito Penal
“A”, médico de hospital público federal, com pena de seu irmão “B”, empregado de empresa privada que passa por difícil situação financeira, emite em seu favor, atestado médico falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas faltas que cometera, apresenta a seu empregador o dito atestado emitido por “A”, que contém timbre da unidade hospitalar. “B” responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um delito. Assinale a alternativa que apresenta este delito.
Alternativas
Q3104280 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. 


Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha passado a utilizá-los para emitir atestados médicos falsos para terceiros, com o fito de lucro. Nessa situação, conforme as disposições do Código Penal, a conduta do enfermeiro caracteriza o crime de falsidade de atestado médico. 

Alternativas
Q3104279 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. 


Para a configuração dos crimes contra a fé pública, como o delito de moeda falsa, é prescindível a existência de um sujeito passivo específico e determinado. 

Alternativas
Q3097429 Direito Penal
Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos crimes tipificados na legislação brasileira é o de "falsidade ideológica", que ocorre quando um agente público omite, altera ou inventa dados em documentos oficiais. Qual das alternativas a seguir melhor descreve uma situação em que esse crime pode ser configurado?
Alternativas
Q3092307 Direito Penal
Assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q3037176 Direito Penal
Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo automotor conduzido por João na BR 319, em razão do excesso de velocidade constatado. Durante a abordagem, João, dolosamente, entregou aos policiais um documento de identificação próprio, emitido pelo estado do Amazonas, que, no entanto, fora alterado por terceira pessoa, sem qualquer participação sua, direta ou indireta. Contudo, João, muito nervoso e ciente dos direitos constitucionais que possui, acabou por confessar aos policiais que o documento era falso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, João responderá pelo crime de:
Alternativas
Q3037170 Direito Penal
Luiz recebeu, de boa-fé, como verdadeiras, vinte notas falsas de cem reais. Após constatar a falsidade, Luiz, dolosamente, as restituiu à circulação, para não ter que suportar qualquer prejuízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: C
84: E
85: D
86: C
87: A
88: E
89: E
90: E
91: E
92: E
93: C
94: D
95: E
96: C
97: E
98: B
99: E
100: C