Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a fé pública em direito penal
Foram encontradas 658 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público |
Q3322669
Direito Penal
Carlos, ao tentar obter um financiamento, apresentou
documentos falsos à instituição bancária. Esse ato
configura:
Q3253557
Direito Penal
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor,
caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o
documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento
tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de
ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252495
Direito Penal
Caio, após finalizar e resolver prova para seleção em
exame público, ao deixar o local, através de equipamento
eletrônico (ponto de escuta), passa a divulgar o gabarito
das questões a Mévia, sua namorada, que também prestava o exame. Contudo, Mévia, após assinalar algumas
das respostas ditadas na folha própria, é flagrada pelo
fiscal da prova, sendo imediatamente desclassificada.
Caio também foi desclassificado, e o exame público foi
mantido, sem a necessidade de anulação, dada a inocorrência de prejuízo.
Com base na situação hipotética e tendo em vista o crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A do CP, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e tendo em vista o crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A do CP, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252494
Direito Penal
Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como
recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional, mas com remuneração menor à efetivamente
paga. Tício alterou o número do chassi constante do
documento de Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículo. Seprônia, em petição protocolizada em processo em que atua como advogada, afirmou de forma
inverídica a hipossuficiência de Mévio, seu cliente, para
o fim da concessão da justiça gratuita. Mévio, por sua
vez, cliente de Seprônia, firmou declaração inverídica de
hipossuficiência, para instruir pedido de justiça gratuita.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252493
Direito Penal
Tendo em conta as condutas criminalizadas no artigo 296,
caput e parágrafos, do Código Penal (crime de falsificação
de selo ou sinal público), é correto afirmar:
Q3225723
Direito Penal
Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é
crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.”
Com relação a referido tipo penal, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) fixou entendimento jurisprudencial no
seguinte sentido: em situação de autodefesa, a conduta
de atribuir-se falsa identidade perante a autoridade
policial é
Q3225722
Direito Penal
O fato do sujeito ativo ser agente público e cometer o
crime prevalecendo-se do cargo é causa de aumento
de pena no crime de
Q3174040
Direito Penal
Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:
Q3174039
Direito Penal
Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio,
passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de
fato, usou o documento profissional de Mévia, por várias
vezes, sendo descoberta na última vez.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3174037
Direito Penal
A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151555
Direito Penal
Paulo, com o intuito de obter vantagem, utilizou-se de
certidão negativa de débito falsa para fins de averbação de obra
de construção civil junto ao cartório de registro de imóveis.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Paulo caracteriza o crime de
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Paulo caracteriza o crime de
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rio Brilhante - MS
Prova:
SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Procurador Jurídico |
Q3120459
Direito Penal
O indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no
Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda
falsa. Nos termos do Código Penal, o referido crime, é considerado
realizado contra a:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113329
Direito Penal
No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores.
O uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da autodefesa do agente.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109787
Direito Penal
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre o crime
de atribuição de falsa identidade previsto no
Código Penal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109536
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.
O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento.
O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104461
Direito Penal
“A”, médico de hospital público federal, com
pena de seu irmão “B”, empregado de empresa
privada que passa por difícil situação
financeira, emite em seu favor, atestado médico
falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas
faltas que cometera, apresenta a seu
empregador o dito atestado emitido por “A”,
que contém timbre da unidade hospitalar. “B”
responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um
delito. Assinale a alternativa que apresenta este
delito.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104280
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte.
Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha passado a utilizá-los para emitir atestados médicos falsos para terceiros, com o fito de lucro. Nessa situação, conforme as disposições do Código Penal, a conduta do enfermeiro caracteriza o crime de falsidade de atestado médico.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104279
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte.
Para a configuração dos crimes contra a fé pública, como o delito de moeda falsa, é prescindível a existência de um sujeito passivo específico e determinado.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Câmara de Ouro Preto do Oeste - RO - Assistente Jurídico |
Q3097429
Direito Penal
Os crimes contra a administração pública englobam
diversas condutas que atentam contra a ética e a
moralidade no exercício da função pública. Um dos crimes
tipificados na legislação brasileira é o de "falsidade
ideológica", que ocorre quando um agente público omite,
altera ou inventa dados em documentos oficiais. Qual das
alternativas a seguir melhor descreve uma situação em
que esse crime pode ser configurado?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Exata
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
Prova:
Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Controlador Interno |
Q3092307
Direito Penal
Assinale a única alternativa correta:
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