Questões de Concurso
Sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal
Foram encontradas 461 questões
Ano: 2024
Banca:
ICECE
Órgão:
Prefeitura de Aratuba - CE
Prova:
ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |
Q2462055
Direito Penal
Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à
porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve
apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo
o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:
Q2459921
Direito Penal
Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua
namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a
quem havia pago a importância de R$100,00 para que ela assistisse
ao ato.
Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449089
Direito Penal
Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442328
Direito Penal
Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394767
Direito Penal
Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal,
além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período
de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388749
Direito Penal
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a
satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João
praticou o crime de
Q2386996
Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do
quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao
cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor
tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por
alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que
presenciava, a mãe retorna para sua cama.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Q2386991
Direito Penal
Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de
idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme,
aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase
vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo.
Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança
do estabelecimento, que aciona a polícia.
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Q2386989
Direito Penal
Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da
filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com
pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do
veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prostituta.
Diante do caso narrado, Diana:
Diante do caso narrado, Diana:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386559
Direito Penal
Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma
festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar
uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo
oral, sem o consentimento dela.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Q2367574
Direito Penal
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.
Q2367569
Direito Penal
Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Q2365386
Direito Penal
Paula dava orientações, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado André. Ao final das orientações, André respondeu: “pode deixar comigo” e apalpou as nádegas de Paula. Revoltada, Paula foi à delegacia fazer um registro da ocorrência.
Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.
Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.
Q2360687
Direito Penal
Atílio, 18 anos, aluno do ensino médio de uma escola privada, por meio de um aplicativo que se vale de inteligência artificial, fez montagens de fotos de duas colegas de classe, Samantha, 17 anos, e Diana, 18 anos, e as armazenou em seu aparelho de telefone celular. Nas montagens, as alunas apareciam nuas. Desta forma, é correto afirmar que Atílio
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238736
Direito Penal
O crime de “Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” se consumará quando o(s) agente(s)
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Técnico em Enfermagem (AMBOS) |
Q3621090
Direito Penal
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de diversas formas. Nos termos da Lei
nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta
que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e
reprodutivos é enquadrada como:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Assistente Social (Secretaria de Saúde) |
Q3455470
Direito Penal
Marque a alternativa correta sobre o tipo de assédio
sexual no ambiente de trabalho que ocorre quando uma
pessoa se vale da sua condição de superioridade
hierárquica ou de ascendência inerentes ao exercício de
cargo ou função para constranger alguém com objetivo
de obter vantagem ou favorecimento sexual. Essa forma
clássica de assédio é caracterizada como crime e
aparece descrita no art. 216-A do Código Penal, bem
como no art. 215 – A (importunação sexual). Tal
conduta também é passível de responsabilização
administrativa para servidores públicos que se valem do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública (CGU, 2023
– Adaptado). Trata-se:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 01: Geral
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 02: Patologia |
Q2645893
Direito Penal
Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Autoridade Policial deve imputar ao agressor.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Prova:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 05: Farmácia, Bioquímica, Biomedicina ou Biologia |
Q2635614
Direito Penal
Para o Superior Tribunal de Justiça, não será configurado crime de estupro de vulnerável se
Q2635305
Direito Penal
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo, praticando tal comportamento, o agente criminoso responderá por
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