Questões de Concurso
Sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal
Foram encontradas 465 questões
Q2515587
Direito Penal
Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail
anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria
rotineiramente deixando a repartição antes do fim do
expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca
Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir
uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à
apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações
sexuais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511422
Direito Penal
Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada,
concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com
a finalidade de prejudicar o desempenho laboral da vítima,
causando-lhe constrangimentos e intimidação, ou ainda a
obtenção de favores de cunho sexual, prevalecendo-se o agente
da sua condição de ascendência inerente ao exercício do
emprego, cargo ou função.
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492709
Direito Penal
Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento
em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia
e por ela nutrindo grande desejo sexual não correspondido,
masturbou-se e chegou a ejacular próximo à vítima, cabendo
destacar que Julia, em nenhum momento, anuiu com a prática do
ato e sequer conhecia o agente. Nessa hipótese, é correto afirmar
que Yan praticou delito de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489103
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem praticou o crime de
Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem praticou o crime de
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464794
Direito Penal
Caio contrata Mévio, para matar Seprônia, sua ex-chefe,
que não perdoa por ter sido demitido. Antes, contudo, solicita que Mévio mantenha Seprônia presa, por alguns dias,
em um quarto fechado, infestado de baratas, inseto do
qual ela tem fobia. Para tanto, Caio entrega a Mévio metade do valor convencionado, comprometendo-se a pagar
o restante somente após a morte. Mévio passa a seguir
Seprônia e, no dia em que ela caminhava, sozinha, por rua
sem movimento, a aborda, com arma de fogo, obrigando-a
a entrar no carro, partindo para um bairro distante, onde já
tinha uma casa alugada, para mantê-la, em cárcere privado. Seprônia é trancada em um quarto fechado, todo escuro, sem ventilação, infestado de baratas. Passados alguns
minutos presa, Seprônia percebe a presença das baratas
e começa a gritar, em desespero. Mévio a mantém presa,
por três horas, mas, tendo se excitado com os gritos de
pavor de Seprônia, decide tirá-la do quarto, mantendo com
ela, sob ameaça de arma de fogo, conjunção carnal forçada. Após, Mévio volta a manter Seprônia presa, no quarto.
Durante o período em que Seprônia é mantida trancada,
Caio e Mévio se falam. Mévio não conta que submeteu
Seprônia à conjunção carnal forçada, apenas reportando a
ele o desespero dela, em razão das baratas. No dia em que
Mévio mataria Seprônia, ele vê no jornal televisivo a notícia
do desaparecimento dela, seguida de entrevista da mãe,
chorando pelo sumiço da filha. Neste momento, Mévio se
dá conta de que Seprônia é filha de Tícia, sua professora
de infância, que o ensinou a ler, além de auxiliar sua família
carente, ao longo de anos. Diante disso, Mévio decide não
mais matar Seprônia, libertando-a, após a manter em cárcere privado, por 5 dias. Mévio comunica a decisão a Caio,
que disse que por conta de Seprônia permanecer viva,
tudo viria à tona e eles acabariam presos. Caio ainda falou
que nada mais devia a Mévio, já que ele não cumpriu com
metade do acordo. Diante da situação hipotética, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
ICECE
Órgão:
Prefeitura de Aratuba - CE
Prova:
ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |
Q2462055
Direito Penal
Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à
porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve
apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo
o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:
Q2459921
Direito Penal
Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua
namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a
quem havia pago a importância de R$100,00 para que ela assistisse
ao ato.
Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449089
Direito Penal
Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442328
Direito Penal
Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394767
Direito Penal
Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal,
além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período
de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388749
Direito Penal
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a
satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João
praticou o crime de
Q2386996
Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do
quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao
cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor
tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por
alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que
presenciava, a mãe retorna para sua cama.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Q2386991
Direito Penal
Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de
idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme,
aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase
vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo.
Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança
do estabelecimento, que aciona a polícia.
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Q2386989
Direito Penal
Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da
filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com
pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do
veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prostituta.
Diante do caso narrado, Diana:
Diante do caso narrado, Diana:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386559
Direito Penal
Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma
festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar
uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo
oral, sem o consentimento dela.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Q2367574
Direito Penal
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.
Q2367569
Direito Penal
Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Q2365386
Direito Penal
Paula dava orientações, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado André. Ao final das orientações, André respondeu: “pode deixar comigo” e apalpou as nádegas de Paula. Revoltada, Paula foi à delegacia fazer um registro da ocorrência.
Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.
Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.
Q2360687
Direito Penal
Atílio, 18 anos, aluno do ensino médio de uma escola privada, por meio de um aplicativo que se vale de inteligência artificial, fez montagens de fotos de duas colegas de classe, Samantha, 17 anos, e Diana, 18 anos, e as armazenou em seu aparelho de telefone celular. Nas montagens, as alunas apareciam nuas. Desta forma, é correto afirmar que Atílio
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238736
Direito Penal
O crime de “Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” se consumará quando o(s) agente(s)
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