Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a...

Questões de assuntos semelhantes

• Índio, de 17 anos de idade, Polegar, de 18 anos de idade, e Calunga, de 25 anos de idade, utilizavam Maurinho, de 5 anos, como isca para atrair...
• Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
• É certo afirmar: I. A tentativa é inadmissível no crime de desacato em razão de exigir prática efetiva pelo sujeito ativo da ofensa ao proferir...
• Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:
• O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas...