Questões de Concurso
Comentadas sobre arrependimento posterior em direito penal
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No exemplo ocorreu:
itens.
Tendo como referência a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.