Home Concursos Públicos Questões Q55152 Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q55152 Direito Penal Tipicidade , Arrependimento posterior , Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Administração | Q55152 Direito Penal Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que Alternativas A não há limite temporal para a sua aplicação. B a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa. C se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena. D a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços). E a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro