Com base na legislação marítima brasileira, assinale a alte...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087085 Direito Marítimo

Com base na legislação marítima brasileira, assinale a alternativa que apresenta a definição de aquaviário.

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional.

Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

Pessoa física que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

Pessoa jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

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