De acordo com o decreto nº 94.536, de 29 de junho de 1987, ...
MODALIDADES I- Formação Il- Aperfeiçoamento III- Adaptação IV- Atualização V- Especial
DEFINIÇÕES ( ) Proporcionar conhecimentos ao portador de título profissional obtido em entidade estranha ao Sistema de Ensino Profissional Marítimo, visando a complementar sua formação para ingresso na profissão marítima.
( ) Preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais do Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Proporcionar conhecimentos, visando a adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico.
( ) Preparar pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades.
( ) Ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Readaptar pessoal de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante.