Questões de Direito Internacional Público - Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro para Concurso

Foram encontradas 25 questões

Q1958977 Direito Internacional Público
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 

O estrangeiro de qualquer nacionalidade, desde que naturalizado brasileiro, pode assumir o cargo de auditor do estado. 
Alternativas
Q1909483 Direito Internacional Público

Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A política migratória brasileira, estabelecida pela Lei de Migração, rege-se por princípios e diretrizes, como os da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, da não criminalização da migração e da acolhida humanitária. 

Alternativas
Q1774954 Direito Internacional Público
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.
O fato de o direito a ter uma nacionalidade estar consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 logrou praticamente a extinção do fenômeno da apatridia no século 21.
Alternativas
Q1159720 Direito Internacional Público
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
Alternativas
Q1155480 Direito Internacional Público

Com relação à extradição, julgue o item.


Brasileiros natos jamais serão extraditados pelo Brasil.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: C