Questões de Concurso
Sobre classificação da receita pública em direito financeiro
Foram encontradas 325 questões
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SE
Prova:
FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica |
Q288268
Direito Financeiro
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
Q250872
Direito Financeiro
A Lei n.° 4.320/64 estabeleceu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo que no art. 11 é determinada a classificação das receitas em categorias econômicas. Uma das categorias são as receitas correntes, que por sua vez são entendidas como
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q249744
Direito Financeiro
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Q209695
Direito Financeiro
São Receitas Correntes:
Q204583
Direito Financeiro
A respeito da receita pública, analise as afirmações:
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q198714
Direito Financeiro
A VERBA REPASSADA AO MUNICIPIO, A TÍTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, CARACTERIZA-SE COMO:
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Economia |
Q171249
Direito Financeiro
Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:
Q2951956
Legislação Federal
Segundo a Lei 4320/64, as contas do grupo do ativo permanente compreendem:
Q434377
Direito Financeiro
A União promove a venda de ações que possui em empresa estatal e, em decorrência, pode-se afirmar que
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341566
Direito Financeiro
As categorias econômicas constituem a classifcação por natureza da receita. Esta classifcação busca a melhor identifcação da origem do recurso segundo seu fator gerador. Porém, as diversas vinculações da receita criaram a necessidade de se realizar uma classifcação também segundo a destinação legal.
Considerando as categorias econômicas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – O sistema de classifcação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.
II – A receita tributária é uma receita originária.
III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias.
IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.
V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fscal e da seguridade social.
Estão certos apenas os itens
Considerando as categorias econômicas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – O sistema de classifcação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.
II – A receita tributária é uma receita originária.
III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias.
IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.
V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fscal e da seguridade social.
Estão certos apenas os itens
Q120427
Direito Financeiro
Conforme preconizado no Direito Financeiro, a verificação da procedência da receita pública, a identificação do contribuinte, a definição da data de pagamento e do valor a receber são operações pertencentes ao seguinte estágio:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94875
Direito Financeiro
Texto associado
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União).
Classificam-se como Transferências Correntes as
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94874
Direito Financeiro
Texto associado
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União).
São, dentre outras, receitas correntes as provenientes
Ano: 2010
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94045
Direito Financeiro
Dadas as assertivas abaixo,
I. As receitas de impostos incluem-se nas receitas correntes.
II. As despesas para manutenção de serviços anteriormente criados estão classificadas como despesas correntes, bem assim as despesas com investimentos para o planejamento e a execução de obras.
III. A receita relativa à alienação de um bem público é classificada como receita originária.
verifica-se
I. As receitas de impostos incluem-se nas receitas correntes.
II. As despesas para manutenção de serviços anteriormente criados estão classificadas como despesas correntes, bem assim as despesas com investimentos para o planejamento e a execução de obras.
III. A receita relativa à alienação de um bem público é classificada como receita originária.
verifica-se
Q82979
Direito Financeiro
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.
As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.
Q77944
Direito Financeiro
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei no 4.320/64, como
Q77931
Direito Financeiro
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
Q77319
Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
Q57135
Direito Financeiro
Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
Q30780
Direito Financeiro
Texto associado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
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