Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso - Página 60

Q12857

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q12857 Direito Empresarial (Comercial)

O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é

A

facultativa como requisito de regularidade da condição de empresário.

B

obrigatória e é condição para a regularização da atividade de empresário.

C

obrigatória, gerando efeito constitutivo.

D

obrigatória e é condição para a caracterização da condição de empresário.

E

facultativa e é condição para a caracterização da condição de empresário.

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Q12117

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |

Q12117 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

A

Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis.

B

No ordenamento brasileiro, o incapaz não pode exercer a atividade de empresário, pois sobre os seus bens não podem recair os resultados negativos da empresa.

C

O empresário casado, com exceção do regime de separação absoluta de bens, deve proceder à averbação dos pactos e declarações antenupciais no Registro Público de Empresas Mercantis, bem como fazer inserir nos assentamentos do registro público de imóveis a outorga uxória quando de gravação com ônus ou de alienação dos bens imóveis do patrimônio empresarial.

D

Deve o empresário operar no mercado sob firma constituída, a qual poderá ser seu nome completo ou abreviado e, se quiser, designação de sua pessoa ou da atividade exercida.

E

A instituição de sucursal, agência ou filial implica na averbação no primeiro assento do Registro Público de Empresas Mercantis para que se tenha como regular a atividade desta, sendo desnecessária outra inscrição.

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Q2898310

Ano: 2008 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: CREA-MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2008 - CREA-MA - Contador |

Q2898310 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre os direitos dos acionistas, assinale a opção CORRETA:

A

Em uma companhia fechada, ocorrendo a mudança em seu objeto, o acionista dissidente só terá direito de retirada, se houver concordância de, no mínimo, dois terços dos acionistas com direito a voto.

B

Os acionistas preferenciais possuem restrição absoluta em seu direito de voto.

C

O número de votos de cada acionista sempre corresponderá ao número de ações que possui.

D

Em uma companhia fechada, ocorrendo a mudança em seu objeto, o acionista dissidente só terá direito de retirada, se houver concordância de, no mínimo, metade dos acionistas com direito a voto.

E

O Conselho Fiscal poderá ser formado tanto por acionistas, quanto por não acionistas.

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Q2882094

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q2882094 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,

A

qualquer tipo de reprodução necessita de autorização expressa do detentor dos direitos autorais.

B

é permitida a reprodução integral de uma obra, desde que em um único exemplar e para uso expressamente didático, em sala de aula.

C

é proibido qualquer tipo de reprodução de obra que não esteja em domínio público.

D

é permitida a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos da obra, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

E

é permitida a reprodução apenas de obras que pertençam ao domínio público.

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Q1200678

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-AP

Q1200678 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade empresária, no direito brasileiro,

A

é um ente despersonalizado, como regra confundindo-se o patrimônio de seus sócios com o dela.

B

não tem atributos do direito da personalidade, não podendo por isso sofrer dano moral.

C

independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por quotas de responsabilidade limitada

D

tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, salvo as exceções expressas em lei.

E

adquire personalidade jurídica tão logo comecem suas atividades, servindo a inscrição no registro próprio apenas para sua formalização.

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Q1188834

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS

Q1188834 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os item subseqüente.
O registro do contrato social ou dos estatutos sociais em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas juntas comerciais, a depender da natureza da pessoa jurídica (simples ou empresária), é requisito e condição para que seja adquirida personalidade.

Certo

Errado

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Q502475

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502475 Direito Empresarial (Comercial)

Como regra geral, o contrato de trespasse

A

depende, como condição de sua validade, do consentimento dos credores do alienante.

B

depende, como condição de sua eficácia perante os credores do adquirente, do consentimento expresso destes.

C

depende, como condição de sua validade perante terceiros, da sua averbação no órgão do registro do comércio.

D

depende, como condição de sua eficácia perante terceiros, do consentimento expresso dos credores do alienante.

E

independe de averbação no órgão do registro do comércio para que tenha plena validade.

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Q449955

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449955 Direito Empresarial (Comercial)

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa

A

com a autorização ou aprovação do órgão competente do Poder Executivo, para iniciar o seu funcionamento.

B

com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, tendo sido abolida, depois da Constituição Federal de 1988, qualquer exigência de autorização ou aprovação do Poder Executivo, independentemente da atividade a ser exercida.

C

pela celebração do contrato de sociedade, pela aprovação de seu estatuto nos casos das associações e pelo registro do testamento ou lavratura de escritura pública da instituição, no caso das fundações.

D

com a publicação no Diário Oficial de seus atos constitutivos.

E

com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

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Q404263

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404263 Direito Empresarial (Comercial)

Como regulado pelo Código Civil, o nome empresarial

A

obedece ao princípio da novidade, que determina a impossibilidade legal de coexistirem dois nomes empresariais idênticos no território nacional.

B

é elemento do estabelecimento comercial, podendo ser alienado com ou sem trespasse.

C

refere-se à sociedade empresária, devendo o empresário limitar-se a usar o seu nome civil.

D

será necessariamente firma, tratando-se de sociedade em conta participação.

E

formar-se-á necessariamente sob denominação, se o quadro societário da sociedade limitada a ser nomeada envolver apenas pessoas jurídicas.

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Q404262

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404262 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da qualificação de pessoa como empresária, assinale a opção correta.

A

A pessoa natural não poderá ser empresária enquanto for sócia em sociedade limitada.

B

O exercício de profissão liberal impede a qualificação do profissional como empresário.

C

A qualificação como empresário rural limita-se às pessoas naturais.

D

A pessoa natural, ainda que incapaz, poderá exercer atividade de empresário.

E

O indivíduo proibido por lei de exercer a atividade empresarial não pode ser destinatário das normas que disciplinam a profissão de empresário.

Q342120

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q342120 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

Suponha que João, empresário casado como Maria em regime de comunhão universal de bens, procedeu a venda de bem imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem a autorização da esposa. Nessa situação, a alienação é válida, porquanto não há a necessidade de outorga conjugal para dispor de bens que integrem o patrimônio da empresa

Certo

Errado

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Q342119

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q342119 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

Segundo a lei civil, o nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

Certo

Errado

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Q342118

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q342118 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

Considere que antes do início de sua atividade, determinado empresário procedeu à inscrição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede, situada no estado do Espírito Santo. Após dois anos de atividade, e considerando o crescimento da empresa, decidiu abrir filial no estado de São Paulo. Nessa situação, o empresário não precisa inscrever- se junto ao registro público da nova jurisdição, bastando, para a abertura de filial, a prova da inscrição originária.

Certo

Errado

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Q342117

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q342117 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação civil, considera- se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade de natureza econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou serviços. No entanto, não se considera empresário, o médico que exerce pessoalmente sua atividade profissional, ainda que contando com a colaboração de uma secretária e de um assistente.

Certo

Errado

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Q296715

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296715 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta :

A

quando o exercício da profissão constituir elemento de empresa, quem exerce profissão intelectual, de natureza literária, com concurso de auxiliares, é considerado empresário;

B

o produtor rural poderá organizar a sua atividade econômica sob a forma de empresa, efetuando o registro na Junta Comercial, ficando equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro;

C

na sociedade despersonificada, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, sendo que os bens particulares de todos os sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais;

D

os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções;

E

o sócio, admitido em sociedade já constituida, não se exime das dividas sociais anteriores à admissão.

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Q288069

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288069 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica, pode-se afirmar que

I - a remessa de lucros é regulada com base no interesse nacional e exige o reinvestimento de capital em montante pelo menos igual ao valor remetido;

II - o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros;

III - o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, ainda que não tenham sua sede ou administração no país, deve ser sempre observado;

IV- a defesa do meio ambiente deve ser intransigente, não sendo admissível sua atuação modulada em função do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

V - a lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

Estão corretas APENAS as afirmações

A

I e II

B

II e III

C

II e V

D

I, II e V

E

I, II, IV e V

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Q254223

Ano: 2008 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q254223 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as regras a respeito do Direito de Empresa no novo Código Civil, observadas as proposições abaixo, é correto afirmar:

I. As pessoas em pleno gozo da capacidade civil e que não forem legalmente impedidas podem exercer a atividade de empresário; poderá o incapaz, contudo, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, ou exercida por seus pais ou pelo autor da herança.

II. Qualquer que seja o regime de bens, é permitido aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros; todavia, o empresário casado não pode, sem a outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa, ou gravá-los de ônus real.

III. Para que a sentença que decreta ou homologa a separação judicial do empresário possa ser oposta a terceiros, deve ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis.

IV. A aquisição da personalidade jurídica de uma sociedade ocorre com a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio e na forma da lei; enquanto não inscritos, e exceto naquelas por ações em organização, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

A

Todas as proposições estão corretas.

B

Somente as proposições I e II estão corretas.

C

Somente as proposições III e IV estão corretas.

D

Somente as proposições I e IV estão corretas.

E

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

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Q213886

Ano: 2008 Banca: UNEMAT Órgão: SEFAZ-MT Prova: UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |

Q213886 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta.

A

A empresa é uma atividade economicamente organizada.

B

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis.

C

Qualquer pessoa pode exercer a atividade de empresário.

D

O empresário rural e o pequeno empresário têm tratamento favorecido, diferenciado e simplificado assegurado pela lei.

E

O médico, por desenvolver atividade intelectual, não pode ser considerado empresário.

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Q202318

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q202318 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta.

A

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens.

B

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade.

C

A incapacidade superveniente não impede o empresário de dar continuidade à empresa exercida até então, desde que representado ou assistido.

D

O empresário casado não pode alienar imóveis que integram o patrimônio da empresa sem a outorga conjugal.

E

A sentença que decreta ou homologa a separação judicial do empresário não pode ser oposta a terceiros antes de arquivada e averbada no Registro Público de Empresas Mercantis.

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Q158295

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-BA Prova: CESPE - 2008 - SEBRAE-BA - Analista Técnico - Auditoria |

Q158295 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o item subseqüente.
O estabelecimento empresarial, por integrar o patrimônio do empresário, é também garantia de seus credores.

Certo

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Questões de Concurso Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)

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