Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedades não personificadas para Concurso - Página 7

Q341179

Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |

Q341179 Direito Empresarial (Comercial)

Marque a opção correta:

A

O registro das sociedades simples, que adotem a forma das sociedades anônimas, será feito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

B

Permite-se que se prove a existência da sociedade em comum apenas por testemunhas, desde que o litígio seja entre os respectivos sócios;

C

Aplicam-se às sociedades simples, à falta de norma específica, as normas regentes das sociedades limitadas;

D

A responsabilidade dos sócios, na sociedade em comum, é limitada ao valor das contribuições que tenham dado para a formação do patrimônio social, ressalvado os sócios que contrataram em nome dela, que respondem solidária e ilimitadamente pelas dívidas contraídas, podendo todos, no entanto, se vier a falir a sociedade, arguir benefício de ordem;

Q312131

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312131 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre os tipos de sociedades previstos no Código Civil, considere as assertivas abaixo.

I - A sociedade em comum, classificada entre as sociedades não personificadas, é aquela que não tem contrato social inscrito na Junta Comercial.

II - Uma das sociedades não personificadas é a sociedade em conta de participação. De duração efêmera, este tipo se amolda à figura do contrato de investimentos e se apresenta sob inúmeras combinações entre os contratantes, ora ocultando os financiadores, ora registrando-os nas corporações.

III - As sociedades limitadas, além das regras próprias previstas no Código Civil e no contrato social, regem-se, nas omissões, pelas normas da sociedade simples e, supletivamente, pelas regras das sociedades anônimas.

Quais são corretas?

A

Apenas I

B

Apenas II

C

Apenas III

D

Apenas I e II

E

I, II e III

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Q293708

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293708 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:

A

Na sociedade limitada, as deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.

B

A sociedade em Comandita por Ações opera sob firma ou denominação.

C

Na sociedade Cooperativa, a responsabilidade dos sócios será sempre limitada, respondendo estes somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.

D

Na sociedade em Comandita por Ações, somente acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

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Q293706

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293706 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:

A

Na sociedade simples, o credor particular de sócio não pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este lhe tocar em liquidação da sociedade, se com isto não concordarem os demais sócios.

B

A inscrição do contrato social de uma Sociedades em Conta de Participação, em qualquer Registro, não confere personalidade jurídica à sociedade.

C

Excetuadas as exceções expressamente mencionadas na lei, são empresárias as sociedades que têm por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais.

D

A sociedade simples constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; denominação, objeto, sede e prazo da sociedade; capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária; a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la; as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços; as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições; a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

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Q287570

Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q287570 Direito Empresarial (Comercial)

É INCORRETO afirmar:

A

Na sociedade em nome coletivo todos os sócios são limitada e solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais.

B

Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários obrigam-se somente pelo valor de suas cotas.

C

Na sociedade em comandita simples o sócio comanditário pode ser pessoa jurídica, desde que constituída a sociedade de acordo com o disposto no art. 1045, do Código Civil.

D

A sociedade em conta de participação não é irregular, muito embora não tenha razão social ou firma; não se revele publicamente em face de terceiro e nem tenha patrimônio próprio.

E

O contrato societário das denominadas sociedades simples deverá necessariamente conter dentre outros requisitos a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas (art. 997, CC).

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Q287569

Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q287569 Direito Empresarial (Comercial)

É INCORRETO afirmar:

A

Nas sociedades limitadas, o contrato social restringe a responsabilidade dos sócios ao valor de suas contribuições ou à soma do capital social.

B

Sociedade de capital fixo cujo capital é determinado e estável e só pode ser modificado por alteração do contrato.

C

A sociedade em conta de participação, em razão de sua estrutura econômica é reputada sociedade de capitais.

D

As sociedades irregulares denominadas “em comum” pelo Código Civil, são sociedades não personificadas.

E

As sociedades ilimitadas são aquelas em que todos os sócios assumem responsabilidade ilimitada e solidária relativamente às obrigações.

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Q286498

Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |

Q286498 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta:

A

A sociedade por ações pode ser, conforme seu objeto, sociedade empresária ou sociedade simples;

B

As sociedades cooperativas consideram-se sociedades simples;

C

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo;

D

A sociedade em nome coletivo não pode ter pessoas jurídicas como sócias;

E

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

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Q273248

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: BRDE Prova: AOCP - 2012 - BRDE - Analista de Projetos - Jurídica |

Q273248 Direito Empresarial (Comercial)

O sócio ostensivo tem o poder de gestão na sociedade

A

em conta de participação.

B

comum.

C

limitada.

D

anônima.

E

simples.

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Q271107

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q271107 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as sociedades em conta de participação, analise as assertivas abaixo.

I. As sociedades em conta de participação possuem, agora, o mesmo tratamento legal garantido às empresas individuais de responsabilidade limitada.

II. As sociedades em conta de participação não podem realizar objeto não empresarial.

III. A sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q270521

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270521 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

A

Os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

B

As sociedades em comum, apesar de terem natureza de sociedade, não possuem personalidade jurídica.

C

A prova da existência da sociedade em comum entre os sócios poderá ser realizada por todos os meios em direito admitidos, especialmente testemunhal.

D

Como regra geral e salvo exceção expressa em lei, os bens sociais da sociedade em comum respondem pe- los atos de gestão praticados por qualquer dos sócios.

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Q264242

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 |

Q264242 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.

A

O contrato da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

B

A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

C

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

D

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

E

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

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Q250657

Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz |

Q250657 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

A

Com a entrada em vigor do atual Código Civil, a contratação de sociedade em conta de participação, por meio da qual um sócio ostensivo obriga-se perante terceiros e um sócio oculto perante aquele, tornou-se proibida, vez que poderia mascarar tentativa de fraude à lei.

B

Nas sociedades em comandita simples existem três tipos de sócios: aqueles que são responsáveis solidariamente pelas obrigações sociais, aqueles que respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais e aqueles obrigados apenas pelo valor de sua quota.

C

A fusão consiste na incorporação de uma sociedade por outra e tem por característica especial o fato de a sociedade incorporadora passar a ser a titular de todos os direitos e obrigações da sociedade incorporada.

D

É possível a administração de sociedade limitada, cujo capital ainda não tenha sido integralizado, por terceiros alheios ao quadro societário, desde que haja autorização no contrato social e seja aprovada pela unanimidade dos sócios.

Q248659

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |

Q248659 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

Certo

Errado

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Q242171

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242171 Direito Empresarial (Comercial)

Jorge, José e Pedro constituem, com pacto expresso limitativo de poderes, pequena empresa para prestação de serviços de marcenaria, sem levar seus atos constitutivos ao competente registro. Pedro, em nome da sociedade, celebra contrato com Maria para fornecimento e monta- gem de uma cozinha planejada, recebendo adiantado os valores correspondentes aos serviços e produtos contrata- dos. Maria desconhece a existência de tal pacto limitativo. Inadimplido o contrato, Maria poderá ter seu crédito satis- feito com a excussão dos bens

A

sociais, considerando a existência de pacto limitativo de poderes, sem possibilidade de invasão dos bens particulares dos sócios.

B

particulares dos sócios, já que estes respondem solidária e ilimitadamente pelas dívidas contraídas em nome da sociedade, sem possibilidade de excussão dos bens da sociedade, por se tratar de sociedade em comum, com pacto limitativo de poderes.

C

particulares de Pedro, por desconhecer a existência de pacto limitativo de poderes e considerando ter ele celebrado o contrato em nome da sociedade em comum, sem possibilidade de excussão dos bens sociais ou dos demais sócios.

D

sociais e particulares dos sócios, devendo exaurir os bens sociais para invasão do patrimônio dos sócios, exceto para Pedro, cujos bens particulares poderão ser executados concomitantemente com os bens sociais.

E

sociais e particulares de Pedro, sem possibilidade de acionar os demais sócios, já que estes não participaram da avença, prevalecendo o pacto limitativo de poderes.

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Q236535

Ano: 2012 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2012 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q236535 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

A sociedade simples deve ser registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede ou no de alguma de suas filiais.

B

A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

C

A sociedade em conta de participação não adquire personalidade jurídica pela inscrição do instrumento de seu contrato social em registro.

D

O empresário casado pode, sem outorga conjugal, no regime de comunhão universal de bens, alienar o imóvel que integre o patrimônio da empresa ou gravá-lo com hipoteca.

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Q231084

Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Técnico - Registro Empresarial |

Q231084 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que indica os requisitos necessários quanto à constituição das sociedades não personificadas.

A

Será sempre por contrato escrito ou verbal, público ou particular, com cláusulas estipuladas pelas partes.

B

São cláusulas necessárias no contrato social, dentre outras, as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços ou mercadorias, a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas e a quota de cada sócio no capital social e o modo de realizá-la.

C

No contrato social, são cláusulas imprescindíveis, dentre outras, a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas e a quota de cada sócio no capital social e as prestações a que se obriga o sócio cuja contribuição consista em serviços.

D

A inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede far-se-á em até sessenta dias subsequentes à constituição da sociedade.

E

Não carece averbação da constituição da sucursal, filial ou agência no Registro Civil da respectiva sede.

Q231083

Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Técnico - Registro Empresarial |

Q231083 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange às sociedades previstas na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, tão somente por escrito, podem provar a existência da sociedade; todavia, os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

B

Na sociedade comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio divisível, do qual os sócios são titulares especiais.

C

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

D

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

E

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo só pode admitir novo sócio com o consentimento expresso dos demais, no caso de sociedades de conta de participação.

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Q249737

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q249737 Direito Empresarial (Comercial)

Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das compras e administração (o administrador), outra, das pinturas (o artista) e a outra, das vendas (o vendedor). O negócio cresceu e, após o vendedor dar expressamente sua aceitação a determinada encomenda, não foi possível cumprir os prazos estipulados para a entrega. O comprador, então, decidiu ajuizar ação para reaver os prejuízos.

Com base nessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade cabe

A

aos três, pois são solidários no negócio.

B

ao administrador e ao vendedor, em razão das funções que cada um exerce no negócio.

C

à pessoa jurídica que representar a sociedade.

D

ao vendedor, pois foi ele quem assinou a aceitação da encomenda.

E

ao administrador, pois ele é o gestor do negócio.

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Q235199

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q235199 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que concerne às sociedades.

A

A sociedade em comandita simples é composta por sócios comanditários e comanditados, estes, necessariamente, pessoas físicas com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

B

Na sociedade em comandita por ações, o acionista exercerá a função de diretor ou administrador, se assim o desejar; caso contrário, a função poderá ser exercida por qualquer pessoa estranha à sociedade.

C

Na conta de participação, o empreendedor associa-se a investidores para explorar atividade filantrópica; por isso, o sócio participante não se torna solidariamente responsável pelas obrigações contraídas.

D

Podem fazer parte da sociedade em nome coletivo tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica.

E

Não sendo empresárias as sociedades simples, suas normas não se aplicam aos tipos societários menores, como, por exemplo, às sociedades em nome coletivo.

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Q205336

Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q205336 Direito Empresarial (Comercial)

Analise os itens abaixo e responda em seguida:

I- Como o aval e a fiança são garantias acessórias, o vício que atinge a obrigação principal se transmite à obrigação do garante.
II- Segundo o Código Civil, na sociedade em comum, todos os sócios assumem responsabilidade sem limite pelas obrigações sociais, sendo direta a responsabilidade do sócio que contratou pela sociedade e subsidiária a dos demais sócios.
III- Exaurido o patrimônio da sociedade limitada, cujo capital social não foi totalmente integralizado, pode o credor executar qualquer dos sócios quotistas, mesmo aquele que já integralizou a sua quota social.
IV- A duplicata mercantil é título de crédito causal, enquanto o cheque e a nota promissória são títulos de crédito abstratos.

A

São corretos os itens I e II.

B

São corretos os itens I e III.

C

São corretos os itens I, II e IV.

D

São corretos os itens II, III e IV.

E

São corretos os itens I, III e IV.

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Questões de Concurso Sobre sociedades não personificadas em direito empresarial (comercial)

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