Questões de Concurso
Comentadas sobre registro e escrituração em direito empresarial (comercial)
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Q525326
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as seguintes proposições acerca do registro da empresa:
I. Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei.
II. O ato sujeito a registro, ressalvadas disposições especiais da lei, não pode, antes do cumprimento das respectivas formalidades, ser oposto a terceiro, salvo prova de que este o conhecia.
III. A sociedade empresária vincula-se ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
IV. Cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, verificar a legitimidade do signatário do requerimento, mas não a sua autenticidade.
V. O registro é pressuposto para a constituição regular da sociedade empresária, mas a aquisição de personalidade jurídica somente ocorre com a sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas − CNPJ.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei.
II. O ato sujeito a registro, ressalvadas disposições especiais da lei, não pode, antes do cumprimento das respectivas formalidades, ser oposto a terceiro, salvo prova de que este o conhecia.
III. A sociedade empresária vincula-se ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
IV. Cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, verificar a legitimidade do signatário do requerimento, mas não a sua autenticidade.
V. O registro é pressuposto para a constituição regular da sociedade empresária, mas a aquisição de personalidade jurídica somente ocorre com a sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas − CNPJ.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q498719
Direito Empresarial (Comercial)
COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA:
I - O sindicato passa a existir com o registro de seu estatuto, sendo necessária prévia autorização da assembleia para atuar no interesse dos associados.
II - A sociedade de advogados adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos, aprovado no Conselho Seccional da OAB.
III - O registro de sociedade cooperativa só deve ser concedido se sua denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes.
IV - A sociedade mercantil e a sociedade simples tem por objeto o exercicio de atividade própria de empresário e se formalizam através do registro.
Das afirmativas acima:
I - O sindicato passa a existir com o registro de seu estatuto, sendo necessária prévia autorização da assembleia para atuar no interesse dos associados.
II - A sociedade de advogados adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos, aprovado no Conselho Seccional da OAB.
III - O registro de sociedade cooperativa só deve ser concedido se sua denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes.
IV - A sociedade mercantil e a sociedade simples tem por objeto o exercicio de atividade própria de empresário e se formalizam através do registro.
Das afirmativas acima:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q495383
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao registro da empresa, é correto afirmar:
Q483652
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos livros e fichas dos empresários e sociedades, é correto afirmar:
Q2840887
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmativas abaixo, concernentes ao direito de empresa:
I - As cooperativas são sociedades de pessoas, pois a realização do objeto social depende dos atributos individuais dos sócios e não da contribuição material que investem.
II - Nas sociedades de pessoas a cessão da participação depende da anuência dos demais sócios.
III - A existência da sociedade de fato pode ser provada por terceiros a partir de qualquer meio de prova, e permite a responsabilização dos sócios solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
IV - A natureza da sociedade importa diferenças no tocante à alienação da participação societária, à sua penhorabilidade por dívida particular do sócio e à questão da sucessão por morte.
Diante das assertivas supra, assinale as afirmativas verdadeiras:
Q1212932
Direito Empresarial (Comercial)
Empresas e Pessoas possuem um registro numérico perante todos os órgãos. Como é o nome deste registro para as pessoas jurídicas?
Q726786
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos livros comerciais é correto dizer:
Q726781
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos atos registrários das Juntas, pode-se dizer que:
Q726682
Direito Empresarial (Comercial)
É competência do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC):
Q670035
Direito Empresarial (Comercial)
As juntas
comercias expedirão certidão simplificada,
comprovando especificadamente o arquivamento
dos seguintes atos, EXCETO
:
Q670034
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a asserção INCORRETA
.
Q670031
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o arquivamento realizado na Junta Comercial,
é válido se dizer:
Q670030
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das atividades realizadas pela procuradoria
das juntas comerciais, assinale a opção
INCORRETA.
Q670029
Direito Empresarial (Comercial)
Não integra(m) a estrutura básica das juntas
comerciais:
Q670028
Direito Empresarial (Comercial)
Não está inserido nas finalidades do Registro Público
de Empresas Mercantis e Atividades Afins:
Q670027
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de Registro de Empresas Mercantis, analise as afirmações a seguir.
I. As juntas comerciais são sociedades de economia mista e desempenham função estadual.
II. Os atos das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público das Empresas Mercantis, salvo as exceções previstas em lei.
III. Será cancelado administrativamente o registro de empresa mercantil que não comunicar à Junta Comercial que está em funcionamento, caso não tenha procedido a qualquer arquivamento no período de 15 anos consecutivos.
IV. As juntas comerciais são de competência municipal e jurisdição em todo o seu território.
Pode-se afirmar que:
Q670026
Direito Empresarial (Comercial)
Não é da competência das juntas comerciais:
Q670024
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a Instrução Normativa nº 46, de 6 de
março de 1996, que dispõe sobre a expedição de
atos normativos pelo DNRC, assinale a opção
correta.
Q670023
Direito Empresarial (Comercial)
O Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades afins NÃO compreende:
Q670022
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei nº 7.929/84, que trata da
adoção de cláusulas padronizadas para a
constituição das sociedades mercantis, assinale a
opção correta.
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